| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2026 |
| Date | 2026-05-18 |
| Ementa | A reabertura do edital do Programa Bolsa Atleta, com a ampliação do prazo de inscrição, bem como a concessão de nova oportunidade para que outros atletas possam se organizar e efetivar sua inscrição no programa, sem prejuízo do regular andamento dos processos daqueles que já foram aprovados na primeira etapa do edital. |
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REQUERIMENTO Nº /2026 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, Requeiro, nos termos regimentais, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reabertura do edital do Programa Bolsa Atleta, com a ampliação do prazo de inscrição, bem como a concessão de nova oportunidade para que outros atletas possam se organizar e efetivar sua inscrição no programa, sem prejuízo do regular andamento dos processos daqueles que já foram aprovados na primeira etapa do edital. JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem por finalidade assegurar maior alcance, transparência e efetividade ao Programa Bolsa Atleta, instrumento essencial de incentivo ao esporte e valorização dos atletas do município. A reabertura do prazo permitirá que novos atletas tenham condições adequadas para organizar sua documentação e realizar suas inscrições, garantindo maior inclusão e igualdade de oportunidades. Além disso, é importante destacar que tal medida não prejudica os candidatos que já avançaram na primeira etapa do edital, podendo o processo seguir normalmente para os já habilitados. Investir no esporte é investir na formação social, disciplina, saúde e desenvolvimento da juventude, razão pela qual solicitamos sensibilidade do Poder Executivo para atender esta demanda de relevante interesse público. Sala das Sessões, 13 de maio de 2026. Frederico Henrique Cota Alves Fred Piau Vereador