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854/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja avaliada e implementada a inclusão de aulas de robótica educacional no plano de ensino das escolas da rede municipal. |
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855/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, seja realizado estudo técnico de trânsito na Rua Castilho Pereira Bem, especialmente nas proximidades do nº 63, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, para melhorar sinalização horizontal e vertical, e para implantação de redutores de velocidade. |
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856/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas que visem à melhoria da qualidade da educação nas escolas municipais e creches, por meio da instalação de televisores com conteúdo educativos, da redução do número de alunos por sala de aula e da ampliação do quadro de professores e monitores. |
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857/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de Redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Alves da Silva, localizada no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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858/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente implantação de um ECOPONTO, para o descarte adequado de entulhos, restos de construção civil, móveis inservíveis e demais resíduos volumosos no Bairro Santa Tereza, neste município. |
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862/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria competente, realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a implementação e uso da tecnologia de Pavimento de Concreto Compactado Reforçado com Fibras (CCRF) nas obras de pavimentação e recuperação de vias públicas do município. |
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863/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de limpeza e construção de uma Praça, localizada na interseção entre as Ruas Joaquim Caetano e Joaquim B. Azevedo, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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864/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Magno Claret, nº 1540, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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865/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Aimorés, nº 340, no bairro Andiara, no campo localizado ao lado da fábrica da Batata. |
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866/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a poda -e se necessário, o corte -de uma árvore localizada em passeio público, cuja raiz encontra-se exposta e avançando para fora da calçada, na Rua Progresso, em frente ao n°95, Bairro Magalhães, nesse munícipio. |
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867/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a possibilidade de instalação de bancos na praça Cristóvão de Assis, localizada na rodovia Dr. Octaviano Costa, Doutor Lund, nesse município. |
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868/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo implantar ensino em tempo integral na Escola Municipal Santo Antônio da Barra, consoante a justificativa em anexo. |
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869/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um dia de palestras e atendimento terapêutico voltados à conscientização, prevenção e tratamento da dependência química, bem como apoio e orientação às famílias dos dependentes. ”Laços que curam. |
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870/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias e ampliação da iluminação pública em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves. |
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871/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da Semana Municipal do Empreendedorismo, com palestras, capacitações e ações de incentivo aos pequenos e médios negócios, empreendedores locais. |
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| materia |
876/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria ou órgão competente, que adote medidas de fiscalização, ampliação de vagas de acessibilidade e estudo de área reservada para embarque e desembarque de pacientes em frente ao CIAS (Centro Integrado de Atenção à Saúde), conforme justificativa a seguir. |
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| materia |
877/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Caetés, na altura do número 457, no Bairro Parque Andiara. |
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878/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para que seja desabilitada a função giratória da câmera de monitoramento localizada nas proximidades do estabelecimento EPA, na entrada do Bairro da Lua, neste município. |
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879/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para que seja determinada aos administradores do Terminal Rodoviário do Município de Pedro Leopoldo a instalação de placa informativa com os dizeres “MOLHADO NÃO PISE”, a ser colocada em local visível sempre que os colaboradores estiverem realizando a limpeza do piso. |
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880/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar 01(um) posto de apoio policial no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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881/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam promovidas intervenções na CEMAI Vovó Elza, com a aquisição de material pedagógico e contratação de pessoal.
Sugere-se, de forma específica:
• Aquisição de material de apoio pedagógico (massinhas e tintas guache);
• Aquisição de colchões e lençóis;
• Contratação de porteiro;
• Contratação mais um auxiliar pedagógico;
• Levantamento do inventário de materiais de limpeza e higiene com recomposição dos materiais com baixo estoque. |
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882/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de pavimentação sustentável permeáveis, priorizando os locais mapeados com recorrência de acúmulo de águas pluviais no município. |
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883/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam realizados o fornecimento e a distribuição de coleiras antiparasitárias do tipo Scalibor para proteção dos animais do município, principalmente os pets e os animais em situação de rua, como medida de prevenção e combate contra a leishmaniose. |
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| materia |
884/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam providenciados serviços de manutenção no alambrado de proteção do viaduto localizado no bairro Santo Antônio, bem como a realização de pintura da estrutura e a instalação de placa de identificação contento o nome do viaduto, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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885/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a contratação de mais uma recepcionista para a UBS Teotônio Batista de Freitas. |
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886/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que realize estudos para a implementação do programa "Jovens Mineiros Sustentáveis" nas escolas da rede pública municipal de Pedro Leopoldo, integrando as ações de educação ambiental promovidas em consonância com as diretrizes do Governo Federal. |
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887/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pedro Leopoldo, estabelece diretrizes grais para o tratamento de dados pessoais, cria instância de governança e dá outras providências." |
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| materia |
888/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
"Altera o Anexo XX da Lei nº 3.901, de 30 de Dezembro de 2025 e dá outras providências." |
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| materia |
889/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
"Altera a Lei nº 3.841, de 10 de julho de 2025, que dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - COMGRANBEL" |
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| materia |
890/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações referentes ao projeto “Educação com Arte”, no município. |
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891/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro as seguintes informações acerca do Conselho Municipal de Planejamento Urbano, com o objetivo de garantir transparência, controle social e acompanhamento das políticas públicas de desenvolvimento urbano no município. |
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| materia |
892/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Reitero ao Poder Executivo a indicação 905/2025 no qual indico a implantação de um laboratório de informática e um laboratório de ciências na Escola Municipal Dona Carmem Barroso, com o objetivo de promover melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos. |
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| materia |
893/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a realização de uma avaliação diagnóstica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a imediata tomada de providências acerca da infestação de pombos existente na CEMAI Terezinha Alves, Santo Antônio da Barra, nº 345, neste município. |
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| materia |
894/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação do serviço regular de coleta de lixo na Rua Vinte e Um de Abril, localizada no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
895/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos visando à implantação de sinalização viária adequada no cruzamento da Rua Joaquim Marcelino Filho com a Rua Raimundo Rafael dos Anjos e Rua Amapá, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
896/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam adotadas providências para a criação e implementação do Programa Municipal de Turismo Sustentável no Carste do Sumidouro, voltado à preservação ambiental, valorização do patrimônio histórico-cultural e fortalecimento do turismo sustentável no entorno do Parque Estadual do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
897/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de campanha de conscientização sobre o descarte ambientalmente adequado de medicamentos no município, promovendo ações educativas junto à população, divulgação dos pontos de coleta existentes e orientação quanto aos riscos do descarte incorreto em lixo comum, redes de esgoto e meio ambiente. |
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| materia |
898/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina de marcação a laser em metais (Fiber Laser), destinada à identificação de animais de rua e animais comunitários do município. |
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| materia |
899/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Senhor Presidente a concessão de Moção de Parabéns a Paulo Waslan dos Santos Borges, integrante do Rotary Club de Pedro Leopoldo, reconhecido como o único rotariano do país com Síndrome de Down, exemplo de inclusão, dedicação e participação ativa na sociedade. |
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| materia |
900/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição de uma máquina robotizada para corte de grama, destinada à manutenção dos jardins, praças, canteiros e demais espaços públicos do município. |
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| materia |
901/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos entre as vias, rua Arthur Maloy e a rua Olivier Teixeira, altura do número 42 localizadas no bairro Parque Jardim Soli, neste Município. Ressalto que, devido à existência do Pronto Atendimento Central, faz-se necessária a instalação de duas faixas distintas: uma em cada pista da via, garantindo que o pedestre tenha prioridade e segurança em ambos os sentidos da via. |
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902/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor competente para a instalação da rede de drenagem e melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Santo Antônio, neste Município:
• Rua Luís Bahia;
• Rua Geraldo Tavares;
• Rua Pedrinho Pedroca;
• Rua Juca Machado;
• Rua Raul Hanriot;
• Rua Otávio Gouvea;
• Rua Emílio Ferreira;
• Rua Betim. |
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| materia |
903/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), em toda a extensão da rua Tabelião Ricardo Homem Bahia (Via Norte), localizada neste Município. |
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904/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Coronel Cândido Viana na altura dos números 237 e 255, localizada no centro, neste Município. |
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905/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente implantação de um ECOPONTO, para o descarte adequado de entulhos, restos de construção civil, móveis inservíveis e demais resíduos volumosos no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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906/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma marquise (cobertura para ponto de ônibus) na Rua Joaquim Marcelino Filho, nº 200A, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
907/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente a viabilidade da implantação de uma pista de cooper e ciclismo ao longo da estrada que liga a localidade da Quinta do Sumidouro ao distrito da Lapinha, integrando o entorno do Parque Estadual do Sumidouro, nesse município. |
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| materia |
908/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, promover a inclusão digital dos idosos de Pedro Leopoldo, capacitando-os no uso básico de dispositivos digitais (como smartphones e computadores), acesso à internet, redes sociais e serviços online, visando principalmente sua autonomia, cidadania, socialização e saúde mental, nesse município. |
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| materia |
909/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à empresa responsável pelo transporte público (Expresso Unir), que adote as providências cabíveis para garantir o cumprimento dos horários da linha 300 Quinta do Sumidouro, em razão das constantes reclamações de usuários que utilizam diariamente esse serviço. |
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| materia |
910/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio das seguintes informações detalhadas referentes à participação dos atletas e escolas do município nos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, representando a Secretaria Municipal de Esportes. |
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