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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização da implantação de iluminação pública na Estrada Ponte Alta, nº 1480, consoante a justificativa em anexo. 1 extracted
materia 637/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para um estudo técnico visando a extensão de rede (infraestrutura urbana – como rede elétrica, iluminação pública) no beco de servidão que interliga a Rua Nossa Senhora da Saúde, a Rua Antônio Rodrigues Cardoso e a Rua José Pires de Araújo, consoante a justificativa em anexo. 1 extracted
materia 638/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação e implementação de um Programa de Incentivo à Compostagem Doméstica no Município de Pedro Leopoldo, com foco na educação ambiental, na redução de resíduos sólidos e na promoção da sustentabilidade. 1 extracted
materia 639/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a extensão do atendimento e ampliação dos horários de vacinação contra a gripe (Influenza) no Vacimóvel, bem como a ampla divulgação dos locais, datas e horários atualizados, neste município. 1 extracted
materia 641/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Pode Executivo determinar ao Setor competente à realização dos serviços de capina, roçagem e poda de árvores na rua José Pedroca, bem como na praça localizada no mesmo logradouro, no bairro Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 642/2026 2026-05-11 Indicação indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma praça no entroncamento das ruas Joaquim Tomaz de Aquino com Antônio Pereira, próximo ao número 116, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 644/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de armários individuais (escaninhos) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 645/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rodrigues, na altura do número 169, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 646/2026 2026-05-11 Indicação indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina, limpeza e recapeamento na Rua Jair Raimundo Pereira, na altura do número 168, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 647/2026 2026-05-11 Indicação indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Esporte, altura do número 43, situada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 648/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente a concessão de Moção de Parabéns ao Padre Ângelo Márcio de Paula, em razão da celebração de seus 22 anos de sacerdócio, comemorados no último dia 22 de abril. 1 extracted
materia 649/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja promovida a aquisição de material esportivo e recreativo para a Escola Municipal Carmem Barroso, destinado às aulas de Educação Física e aos momentos de recreação dos alunos. 1 extracted
materia 650/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja promovida a elaboração e instituição do Plano Municipal de Direitos Humanos de Pedro Leopoldo, com o objetivo de orientar, integrar e fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no âmbito do município. 1 extracted
materia 651/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal responsável, que adote medidas de fiscalização em relação à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, incluindo a aplicação das sanções cabíveis, em face das reiteradas reclamações sobre a má prestação dos serviços de atendimento ao cidadão. 1 extracted
materia 652/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo a aquisição de três computadores para uso das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) na UBS Teotônio Batista de Freitas. 1 extracted
materia 653/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que realize, por meio da secretaria competente, os serviços de limpeza geral, capina e poda de árvores no Cemitério Municipal Central de Pedro Leopoldo, localizado na Rua Itaobim, s/n - Parque Jardim Soli. 1 extracted
materia 654/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de capina, poda, limpeza e a construção de uma Praça, localizada na interseção das Ruas Teófilo Otoni, Itaobim e Itinga, no Bairro Parque Jardim Soli, neste município. 1 extracted
materia 655/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a necessidade de realização de revitalização da placa de identificação localizada na Rua Waldemar damas, entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua), neste município. 1 extracted
materia 656/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na Rua Vinte e Um de Abril, localizada no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 657/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realização de limpeza cotidiana e manutenção da Estrada da Lapinha, via de ligação entre as regiões de Lagoa de Santo Antônio e Lapinha, neste município. 1 extracted
materia 658/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua José Justino dos Reis, nº 367, no bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 659/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Honório Inácio, nº 175, no bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 660/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Augusto Albano Rocha, nº 267, no bairro Dom Camilo, neste município. 1 extracted
materia 661/2026 2026-05-11 Indicação indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de corrimão no escadão localizada na rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 662/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de uma operação tapa-buracos na rua Mestre Roque, Doutor Lund, nesse município. 1 extracted
materia 663/2026 2026-05-11 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Mestre Roque, Doutor Lund, neste município. 1 extracted
materia 664/2026 2026-05-11 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Marcelino Filho, altura dos números 832 e 953, situada no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 665/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de Audiência Pública, com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para as questões que envolvem a gestão e a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo crianças, adolescentes e adultos no âmbito do município. 1 extracted
materia 666/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da possibilidade de firmar parceria entre o Município de Pedro Leopoldo e o Centro de Treinamento Esportivo da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (CTE/EEFFTO/UFMG), visando o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de esporte, saúde e qualidade de vida. 1 extracted
materia 667/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do “Desafio da Via Norte”, consistente na realização de um evento de corrida de rua no município. 1 extracted
materia 668/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de ações de conscientização junto aos prestadores de serviços, tais como ônibus balada, carreta furacão, circos, entre outros, quanto à observância da fila de prioridade para crianças com deficiência, bem como ao cumprimento da gratuidade assegurada em lei. 1 extracted
materia 669/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente a concessão Moção de Parabéns à atleta Mariella de Sales Rosa e Thiago Bartolomeu, em reconhecimento à conquista extraordinária no HYROX São Paulo, onde alcançaram o 1º lugar, garantindo, com mérito e excelência, a classificação direta para o Campeonato Mundial, que será realizado em Estocolmo, na Suécia. 1 unsupported_format
materia 670/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção (limpeza, desobstrução e/ou reparo) de bueiro localizado na Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao nº 100, Bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 671/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Helenice Hermeto Costa, localizada no Bairro Santa Tereza, neste Município. 1 extracted
materia 672/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na Rua Ary Bahia, em toda sua extensão, localizada no Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 673/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas e placas indicando a entrada e a saída na Rua Maria Augusta Almeida, localizada no Bairro Vila Aparecida, neste Município. 1 extracted
materia 674/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos visando a implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada na interseção da Praça Dr. Senra com a Rua Dr. Cristiano Otoni, neste município. 1 extracted
materia 675/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e demais órgãos competentes, a implantação de um programa municipal integrado de acolhimento, identificação e acompanhamento de mulheres vítimas de violência, nos termos das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município. 1 extracted
materia 676/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de sinalização vertical de trânsito (placas de “Proibido Parar e Estacionar”) na Rua da Lapinha, no trecho compreendido entre os números 85 a 118, em ambos os sentidos, em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 677/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos visando à implantação de sinalização viária adequada, com a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Rua Palestina, nº 65, no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 678/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo para que a Prefeitura divulgue tabelas de multas e penalidades por queimadas irregulares, especialmente considerando que o período de queimadas está próximo, mostrando que a prática constitui crime ambiental passível de multas. 1 extracted
materia 679/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo para que seja analisada a viabilidade da construção de uma creche na Rua Rômulo Joviano, próximo ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, no Bairro Dona Júlia, neste município. 1 extracted
materia 680/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à construção de um viaduto ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa à Rua Prefeito Cecé, passando por cima da MG-424, como medida de melhoria da mobilidade urbana no município. 1 extracted
materia 681/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma da quadra da APAE de Pedro Leopoldo/MG, entidade sem fins lucrativos que presta relevantes serviços de caráter educacional, assistencial e social no âmbito deste Município, em razão da necessidade de melhorias no referido equipamento. 1 extracted
materia 682/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Vereador Vicente Moreira Júnior, localizada no bairro Serra Negra, neste Município. 1 extracted
materia 683/2026 2026-05-11 Indicação Indico ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal de Regularização Fundiária no Município de Pedro Leopoldo, consoante a justificativa em anexo. 1 extracted
materia 785/2026 2026-05-11 Protocolo Indico ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas necessárias para garantir o funcionamento das creches públicas municipais durante o período de férias escolares. 0 no document
materia 786/2026 2026-05-11 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de fisioterapia pélvica no âmbito da rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 787/2026 2026-05-11 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sede própria da Clínica da Mulher no município. 0 no document
materia 788/2026 2026-05-11 Protocolo Indico ao Poder Executivo estudos técnicos visando a substituição gradual de toda a frota de veículos utilizados no atendimento público por veículos elétricos. 0 no document