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872/2026 |
2026-05-11 |
Protocolo |
"Encaminho-lhe o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do esporte - FME, no âmbito do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências." |
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873/2026 |
2026-05-11 |
Protocolo |
"Encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei, o qual "Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com Transtornos Mentais no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências." |
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874/2026 |
2026-05-11 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Mariella de Sales Rosa e dá outras providências. |
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875/2026 |
2026-05-11 |
Protocolo |
Encaminho o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marília Márcia Viana Barbosa, de autoria do Vereador Gabriel Vinicius Silveira de Araújo. |
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46/2026 |
2026-05-07 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de LUCIANA GOMES GONÇALVES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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820/2026 |
2026-05-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua José Justino dos Reis, nº 367, no bairro Dom Camilo. |
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821/2026 |
2026-05-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Honório Inácio, nº 175, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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822/2026 |
2026-05-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Augusto Albano Rocha, nº 267, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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11/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Débora Marques Silva e Borges e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria - Rafa |
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29/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria competente informações atualizadas acerca da ida de caminhões para a realização da limpeza das fossas sépticas do Bairro Manoel Brandão. Segundo relatos de moradores, as mesmas se encontram cheias e há mais de 60 dias que não é efetivado o saneamento das mesmas. Solicita-se, especificamente:
No período entre janeiro de 2025 e até o presente momento, quantas vezes a limpeza de tais fossas sépticas foram realizadas?
Qual o cronograma e a periodicidade programada para a limpeza de tais fossas?
A Prefeitura Municipal ou uma empresa terceirizada realiza tal serviço? Em sendo uma empresa terceirizada, qual o contrato que rege a prestação deste serviço? |
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30/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo o envio de informações referentes ao Contrato 115/2000, realizados entre o Município de Pedro Leopoldo e a concessionária do serviço de transporte público Expresso Unir Ltda. |
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56/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da Cultura de Paz nas escolas e na comunidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e institui o Calendário Anual de Atividades da Cultura de Paz. |
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57/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Observatório de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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58/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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59/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo – ASEP, e dá outras providências. |
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60/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Encontro Nacional de Muladeiros e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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61/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com Transtornos Mentais no Município de Pedro Leopoldo- MG, e dá outras providências. |
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574/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Cruzeiro nºs 106 e 163, no Bairro Morada dos Angicos. |
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575/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de adequação da infraestrutura do CIAS – Centro Integrado de Atenção à Saúde, localizado no município de Pedro Leopoldo.
Especificamente, solicita-se:
1. A realização da ligação e instalação de tomadas elétricas nas salas, visto que atualmente o local não dispõe de tomadas em funcionamento, bem como a instalação das boquilhas de tomadas, garantindo segurança e adequação às normas técnicas;
2. A disponibilização de mais impressoras, tendo em vista o grande fluxo de atendimentos, sendo atualmente apenas uma impressora utilizada por todos os médicos, o que compromete a agilidade e eficiência dos serviços. |
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576/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de Ressonância Magnética (RM) no município, por meio de LOCAÇÃO de equipamento. |
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577/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de câmeras de monitoramento do sistema “Olho Vivo”, incluindo equipamentos com tecnologia de leitura automática de placas veiculares (OCR/LPR), nas seguintes vias de saídas e entradas de Pedro Leopoldo:
• LMG-800;
• Rua Prefeito Cecé;
• Avenida Camilo Alves da Silva;
• MG-424. |
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578/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas visando à obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo o número do Disque-Denúncia 180, destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher, em locais públicos de grande circulação no município. |
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579/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a ampliação do CEMAI Vovó Elza, com a construção de novas salas para aumentar a capacidade de atendimento, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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580/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a construção de uma quadra de areia com infraestrutura completa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, em área localizada ao lado da academia ao ar livre situada na Rua Carmelinda Pereira Costa, neste município. |
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581/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Pedro, no espaço compreendido entre a Avenida José Salomé Novais Neto e a Rua Guilhermina Augusta Vieira, neste município. |
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582/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico de parte da Rua Rosalino Maria da Silva, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim Soli e o Conjunto Habitacional Romero Carvalho, consoante a justificativa em anexo. |
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583/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a solicitação da implantação de ponto final do ônibus circular no Bairro Mirante, consoante a justificativa em anexo. |
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584/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a solicitação da realização da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua José Elias da Costa Filho, consoante a justificativa em anexo. |
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585/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a solicitação que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Geraldo Tavares, consoante a justificativa em anexo. |
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586/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Fernão Dias, Bartolomeu Bueno, Tiradentes e Sílvia Ortiz, localizadas na área conhecida como “Mato Seco”, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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587/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública em LED nas Ruas Fernão Dias, Bartolomeu Bueno e Sílvia Ortiz, localizadas na área conhecida como “Mato Seco” no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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588/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a solicitação para a realização de operação tapa-buracos na Rua Geraldo Tavares, devido às condições precárias da via, consoante a justificativa em anexo. |
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589/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na Rua São Sebastião (Serra), localizada no Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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590/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras, neste Município. |
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591/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que realize a substituição das cadeiras de espera (longarinas) localizadas na Farmácia Municipal deste município. |
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592/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a presente sugestão, no sentido de instituir o Programa Municipal de Inclusão Produtiva para Mães Atípicas, com o objetivo de promover oportunidades de geração de renda complementar para mães de pessoas com deficiência, sem comprometer o acesso aos benefícios sociais já recebidos. |
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593/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de uma Arena Gamer Pública Municipal, com a finalidade de fomentar os esportes eletrônicos (eSports), promover a inclusão digital, estimular a economia criativa e contribuir para a formação de novas competências tecnológicas no município. |
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594/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja implementado o programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município. |
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595/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de uma operação tapa-buracos na rua Elias Rafael, em frente ao nº115, bem como na esquina com a rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, nesse município. |
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596/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, seja instituído o programa "Cuidar de Quem Cuida", focado no suporte integral à mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou neurodivergências. |
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597/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie com urgência para que sejam adotadas as providências necessárias junto a VLI, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a realização de capina, roçada e limpeza em toda a extensão das beiras da linha férrea, a presente solicitação abrange os bairros Doutor Lund, São Geraldo, Santa Rita, São José, Lagoa Santo Antônio, Distrito Industrial, centro, nesse município. |
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598/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Otávio Gouvêa, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município. |
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599/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um espaço de acolhimento destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste município. |
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600/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do Centro de Atenção Integral à Juventude TEA, espaço especializado destinado ao atendimento de adolescentes de 12 a 18 anos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no desenvolvimento da autonomia, inclusão social e preparação para a vida adulta. |
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601/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de braço de iluminação pública no final da Rua Azaleia, na esquina com a Rua Hortênsia, no bairro Morada dos Hibiscos, neste município. |
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602/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, determine a realização de patrolamento na rua Floresta, localizada no bairro Capão, neste Município. |
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603/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada revisão técnica do sistema de drenagem pluvial na Rua São Vicente, altura do nº 599 e imediações, diante dos relatos constantes de empoçamento de água durante chuvas que causam prejuízos e transtornos aos moradores. |
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604/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada a manutenção completa do corrimão de proteção instalado ao longo de toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, Bairro São José, visando garantir a segurança da população. |
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605/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja solicitado junto à Polícia Militar de Minas Gerais o reforço do patrulhamento ostensivo nas vias públicas do bairro Magalhães, especialmente nas seguintes localidades: Alameda dos Pinheiros; Alameda das Acácias; Alameda das Braúnas e Alameda das Palmeiras. |
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606/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a adoção de medidas necessárias para que a estrutura expositiva apresentada no Festival de Luz 2026, referente a exposições de grande relevância histórica e científica, como a representação do tigre-dente-de-sabre, o crânio de Luzia, entre outros elementos do patrimônio paleontológico e cultural, acompanhados de resumos explicativos sobre a história e importância de cada item, seja adaptada e levada às escolas da rede municipal de ensino. |
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