materia nº 599/2026

INDICAÇÃO Nº 599/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um espaço de acolhimento destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo promover um atendimento mais humanizado e adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente apresentam maior sensibilidade a estímulos como ruídos, iluminação intensa e ambientes com grande circulação de pessoas.

A criação de um espaço TEA nas UBS, com ambiente adaptado, tranquilo e com estímulos controlados, contribuirá significativamente para a redução do estresse durante atendimentos médicos, facilitando o acolhimento tanto dos pacientes quanto de seus familiares.

Além disso, a medida possibilita melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, favorecendo um atendimento mais eficiente e respeitoso às particularidades desse público, em conformidade com os princípios de inclusão e dignidade da pessoa humana.

Ressalta-se que essa iniciativa atende a uma demanda crescente da população, promovendo equidade no acesso aos serviços públicos de saúde e fortalecendo a política de atenção básica no município.



Sala das Sessões, 04 de maio 2026



Frederico Henrique Cota Alves Vereador