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751/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada revisão técnica do sistema de drenagem pluvial na Rua São Vicente, altura do nº 599 e imediações, diante dos relatos constantes de empoçamento de água durante chuvas que causam prejuízos e transtornos aos moradores. |
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752/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja realizada a manutenção completa do corrimão de proteção instalado ao longo de toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, Bairro São José, visando garantir a segurança da população. |
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754/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja solicitado junto à Polícia Militar de Minas Gerais o reforço do patrulhamento ostensivo nas vias públicas do bairro Magalhães, especialmente nas seguintes localidades: Alameda dos Pinheiros; Alameda das Acácias; Alameda das Braúnas e Alameda das Palmeiras. |
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| materia |
756/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a adoção de medidas necessárias para que a estrutura expositiva apresentada no Festival de Luz 2026, referente a exposições de grande relevância histórica e científica, como a representação do tigre-dente-de-sabre, o crânio de Luzia, entre outros elementos do patrimônio paleontológico e cultural, acompanhados de resumos explicativos sobre a história e importância de cada item, seja adaptada e levada às escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
757/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
requer ao Poder Executivo o envio de informações referentes ao Contrato 115/2000, realizados entre o Município de Pedro Leopoldo e a concessionária do serviço de transporte público Expresso Unir Ltda. |
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| materia |
758/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie uma operação tapa-buraco na Rua Otávio Gouveia, em frente ao nº143, Bairro Santo Antônio, nesse município. |
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| materia |
759/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da TransPL, seja realizado um estudo técnico para a adequação geométrica e retirada da extremidade do canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no cruzamento com a Rua Waldir Machado Silva. |
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| materia |
761/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a revitalização asfáltica na Rua Pedrinho Pedroca, altura do número 308, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
763/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua Edina Pereira, nº 430, loteamento Periquito, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
765/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a implantação de placas de sinalização viária na Rua Tranquilino de Bastos, nas proximidades do ESF Fidalgo, localizado no distrito de Fidalgo, neste município |
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767/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam providenciados o recapeamento asfáltico e a revitalização da Rua José Anacleto, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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769/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja providenciada a revitalização da faixa de pedestres no entroncamento da Rua Primeiro de Setembro com a Rua Comendador Antônio Alves, neste município. |
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770/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a implantação de placas de sinalização viária na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao número 137, distrito de Fidalgo, neste município. |
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771/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja encaminhada à secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilização de uma van para estudantes de baixa renda que se deslocam diariamente para instituições de ensino superior na cidade de Belo Horizonte. |
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772/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca das lâmpadas da quadra da Escola Municipal Heitor Cláudio Sales, situada na Avenida Magno Claret, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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775/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Programa Municipal de Proteção à criança e adolescente no Ambiente Digital no município de Pedro Leopoldo. |
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776/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria responsável a ampliação da Linha 130 – Manoel Brandão, de modo que passe a atender diariamente os moradores do bairro, com maior oferta de horários ao longo do dia. |
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777/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a criação e divulgação de um calendário fixo para a entrega de uniformes escolares na rede municipal de ensino. |
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778/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, institua a Política Municipal de Educação em Saúde da Mulher, de caráter permanente e complementar às ações já previstas no Plano Municipal de Saúde da Mulher, com ênfase nas seguintes temáticas:
• saúde reprodutiva;
• prevenção da violência e do assédio sexual;
• saúde mental. |
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779/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Institui o Observatório de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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780/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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781/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo – ASEP, e dá outras providências. |
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782/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde hormonal e do envelhecimento saudável no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
783/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a implantação de uma Casa de Apoio “Casa dos Autistas” às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região norte deste município. |
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| materia |
784/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de obras de estruturação da Rua das Hortênsias, localizada no Bairro Hibisco, neste município, com o objetivo de adequá-la para a prática de caminhadas. |
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790/2026 |
2026-05-04 |
Protocolo |
Institui o Encontro Nacional de Muladeiros e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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24/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"Nomeia o (a) Natália de Souza Arcanjo Martins no cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a)." |
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25/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"Procede à realocação temporário da Elica Lamacia Ribeiro." |
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26/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"Procede à realocação temporária do Franc Miller Tavares." |
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| norma |
27/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
"Nomeia temporariamente o(a) Sr.(a) Iasmim Assunção Alves Coutinho no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
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75/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim dos Santos, de autoria dos vereadores Gilmar dos Reis Santos e Salim Salema Pimenta.
Ilmo. Srs.
Ana, Ronaldo, Sílvio, Tuniquinho Zilândia, Edmar e Hebert e Familiares. |
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76/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cláudia Benvindo da Silva Fernandes, de autoria dos vereadores Gilmar dos Reis Santos, Rafael Vieira Faria, Gabriel Vinícius Silveira de Araújo e Salim Salema Pimenta.
Ilmo. Srs.
Fernando, Valmir, Pâmela e Familiares. |
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77/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José das Graças Souza, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sra.
Dilza Eduardo Souza e Familiares. |
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78/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ozanan de Almeida Rocha, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Salim Salema Pimenta.
Ilmo. Sra.
Helena Rocha e Familiares. |
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79/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Virgília Ferreira Francisco, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sra.
Edir Francisco Mendes e Familiares. |
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80/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Virgília Ferreira Francisco, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Lúcio José Francisco e Familiares. |
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81/2026 |
2026-04-30 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Virgília Ferreira Francisco, de autoria dos vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Elisio Francisco e Familiares. |
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| materia |
807/2026 |
2026-04-30 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rodrigues, na altura do número 169, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
808/2026 |
2026-04-30 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina, limpeza e recapeamento na Rua Jair Raimundo Pereira, na altura do número 168, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
809/2026 |
2026-04-30 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Esporte, altura do número 43, situada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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12/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Chico Xavier ao Sr. Albertino Domingues e dá outras providências. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo Voto de Pesar |
ANDERSON GARCIA MACIEL |
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| materia |
640/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente, que solicite à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a manutenção em um vazamento de água, localizado à na Praça José Elias da Costa, próximo à altura do número 20, no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
643/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Rua Vespasiano, especificamente no cruzamento com a Rua Pará, no bairro Conjunto Habitacional Romero de Carvalho. |
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796/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a extensão do atendimento e ampliação dos horários de vacinação contra a gripe (Influenza) no Vacimóvel, bem como a ampla divulgação dos locais, datas e horários atualizados, neste município. |
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| materia |
798/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, que solicite à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a manutenção em um vazamento de água, localizado à na Praça José Elias da Costa, próximo à altura do número 20, no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
799/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo |
requeiro a esta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas, direitos e a rede de apoio voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município |
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| materia |
800/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao Setor competente à realização dos serviços de capina, roçagem e poda de árvores na rua José Pedroca, bem como na praça localizada no mesmo logradouro, no bairro Magalhães, neste município. |
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| materia |
801/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma praça no entroncamento das ruas Joaquim Tomaz de Aquino com Antônio Pereira, próximo ao número 116, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
802/2026 |
2026-04-29 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Rua Vespasiano, especificamente no cruzamento com a Rua Pará, no bairro Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste município. |
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