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554/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Divino Espírito Santo, sentido ao Campo do Universo Futebol Clube, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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555/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de curso de capacitação em acompanhamento terapêutico, destinado aos pais, responsáveis e monitores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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556/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação e/ou ampliação da oferta de atendimento especializado na rede municipal de saúde, voltado não apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas também aos seus responsáveis, por meio de profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais e psiquiatras. |
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557/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e implementação de cursos de capacitação e profissionalizantes adaptados para pessoas autistas adultas, por meio de parcerias com instituições como SENAI, SENAC e outras entidades de formação profissional, garantindo a formação de turmas inclusivas e adequadas às necessidades desse público. |
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558/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um mapeamento detalhado da quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, abrangendo crianças, adolescentes e adultos. |
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559/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção, reparo e fixação das grades de proteção localizadas na faixa elevada de pedestres na esquina da rua Herbster com rua Professor Bicalho bem próximo da Escola Estadual São José, no Centro. |
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560/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da rua Esporte, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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561/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico na Rua Lateral na altura do número 1671 no Centro, neste Município. |
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562/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Augusta Almeida, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. |
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563/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Moacir Pereira Ciroca, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. |
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564/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas necessárias para a implantação de uma rotatória com o uso de tachões refletivos, bem como a devida sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das Ruas Fernão Dias, Palmeiras e Tranquilino de Bastos, distrito de Fidalgo, neste município. |
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565/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e divulgação de um demonstrativo mensal detalhado sobre o recolhimento de entulhos, neste município. Tal demonstrativo poderá conter, entre outras informações:
• Quantidade total de entulhos recolhidos no período;
• Regiões/bairros atendidos;
• Frequência dos serviços realizados;
• Custos envolvidos na operação;
• Destinação final dos resíduos coletados. |
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| materia |
566/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a construção de uma pista de cooper no entorno do campo do CEPPEL. |
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567/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a implementação de um fluxo de atendimento de Urgência e Emergência no Centro Oftalmológico Municipal de Pedro Leopoldo. |
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568/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, seja realizado diagnóstico dentro da rede de serviços de Educação e Assistência Social e se institua um protocolo intersetorial de fluxos de comunicação, encaminhamento e corresponsabilização para atendimento a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico do município. |
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569/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, a adesão à Plataforma Brasil MAIS, da Polícia Federal, que disponibiliza imagens de satélite para monitoramento de queimadas e desmatamentos, como medida de prevenção e enfrentamento aos incêndios urbanos e ambientais. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja adotada a prática de inclusão de questões de conhecimentos gerais sobre o município de Pedro Leopoldo em todos os concursos públicos promovidos pela Administração, abrangendo aspectos históricos, culturais, paleontológicos e demais características relevantes da localidade, dando-se também preferência a autores pedroleopoldenses na elaboração dos livros-base para estudo dos candidatos. |
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| materia |
571/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de placas identificativas em locais estratégicos do município de Pedro Leopoldo, indicando o Distrito de Dr. Lund, bem como a instalação de uma placa decorativa na entrada do referido distrito. |
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572/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão formal e prioritária no Projeto "PL POR ELAS" de mulheres que sejam mães de usuários de substâncias psicoativas e mulher se que sofreram qualquer tipo de violência doméstica ou de gênero. |
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573/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente tomar as medidas necessárias junto à COPASA para que seja resolvido o problema de vazamento de esgoto localizado na Rua Fernando Gonçalves da Silva, próximo ao nº 930, Bairro Novo Campinho. |
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| materia |
647/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a adoção de medidas para melhorias na infraestrutura e no funcionamento do setor de odontologia da UBS Teotônio Batista de Freitas como; Instalação de toldos ou proteção nas janelas, com o objetivo de reduzir a incidência direta do sol sobre os equipamentos odontológicos, garantindo maior durabilidade dos maquinários e melhores condições de trabalho;2.Reforço no quadro de recepcionistas, visando melhorar o atendimento ao público e a organização do fluxo de pacientes;3.Aquisição e manutenção de compressores adequados para o funcionamento das cadeiras odontológicas, assegurando a continuidade dos atendimentos; 4.Revisão e adequação da instalação elétrica das unidades, garantindo segurança para profissionais e pacientes, além do correto funcionamento dos equipamentos; 5.Implantação de barreiras de proteção na recepção, visando maior segurança sanitária entre pacientes e recepcionistas. 6.Barreira de proteção em acrílico. |
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| materia |
653/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a construção de uma praça pública com infraestrutura completa, incluindo iluminação de LED, playground, bancos de assento, lixeiras e demais equipamentos urbanos, no Bairro São Pedro, no espaço compreendido entre as Ruas Júpiter e Saturno, neste município. |
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| materia |
654/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Educação a distribuição de uniformes escolares de inverno, aos alunos da rede municipal de ensino com intuito de reduzir os impactos do frio no ambiente escolar no período de inverno. |
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| materia |
655/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a ampliação do CEMAI – Centro Solidário de Educação Infantil, com a construção de novas salas para ampliar a capacidade de atendimento, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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| materia |
656/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a ampliação do CEMAI – Arca de Noé, com a construção de novas salas para aumentar a capacidade de atendimento, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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no document
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| materia |
657/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a contratação de cirurgiões-dentistas para atuação no Programa de Saúde da Família (PSF) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, consoante a justificativa em anexo. |
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no document
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| materia |
658/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada, a adoção das providências necessárias para a construção de uma praça pública na localidade do Bairro Mirante-Condomínio Fazenda da Laginha, consoante a justificativa em anexo. |
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no document
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| materia |
659/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a solicitação de notificação ao particular responsável pela área localizada na região da Mineração dos Borges, no trecho compreendido entre o terreno da mineração e o empreendimento Morada dos Hibiscos, para que seja realizado o devido aceiro no local, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
660/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a solicitação de notificação ao particular responsável pela área da Fazenda Modelo, para que seja realizado o devido aceiro no local, consoante a justificativa em anexo. |
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no document
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| materia |
661/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a solicitação de notificação ao particular responsável pela área do Mirante, para que seja realizado o devido aceiro no local, consoante a justificativa em anexo. |
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no document
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| materia |
662/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico de viabilidade para a readequação do canteiro central da Avenida Riachinho, visando a abertura de retornos ou cruzamentos nos pontos de intersecção com as ruas Iracema Viana, Anália Nery e José Nicolau Filho, no bairro Dom Camilo/Portal das Acácias. |
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| materia |
663/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda de árvores na Avenida Vereador Magno Claret, em frente ao número 946, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
666/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Celso Nery, à altura do nº 60, no Bairro Serra Negra. |
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| materia |
667/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Brumado, à altura dos nºs 105 e 151, no bairro Magalhães. |
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| materia |
668/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a realização de limpeza geral e retirada de lixos acumulados e descartados irregularmente às margens da Rodovia Ascendino José da Costa, no bairro Coqueirinho. |
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| materia |
669/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina na quadra de futsal, situada na Rua Geraldo Tavares, em frente ao nº 179, no Bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
670/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria de obras, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Emílio Ferreira, nas proximidades dos números 157 e 275, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
671/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando o aumento do tempo de permanência do sinal verde em todos os semáforos, neste município. |
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| materia |
672/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo informações detalhadas quanto às providências adotadas em relação à Indicação nº 1762/2025, que trata das melhorias na área de acesso e no estacionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP) do Bairro Quinta das Palmeiras, conforme os questionamentos abaixo:
1. A Secretaria de Obras já realizou a vistoria técnica no local para avaliar as necessidades de infraestrutura, pavimentação e sinalização da unidade de saúde?
2. Existe um cronograma definido para a execução das obras de adequação da entrada principal, visando garantir a acessibilidade e segurança de idosos e pessoas com deficiência?
3. Há um projeto em elaboração para a demarcação e organização do estacionamento, prevendo inclusive o fluxo seguro para ambulâncias e veículos de serviço?
4. Caso as melhorias ainda não tenham sido iniciadas, qual é a viabilidade técnica e o prazo estimado para que estas intervenções sejam realizadas? |
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| materia |
673/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações acerca da atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município, com atenção especial à inclusão de medicamentos destinados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). |
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| materia |
674/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie com urgência para que sejam adotadas as providências necessárias junto a VLI, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a realização de capina e roçada em frente ao nº215, bem como em toda a extensão das beiras da linha férrea, ao logo de toda a rua Dr. Rocha, neste município. |
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| materia |
675/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, em parceria com a empresa VLI, que sejam realizadas, as obras de reconstrução das partes que cederam e caíram do muro que cerca a linha férrea, localizada em frente ao nº95, na Rua Progresso, neste município. |
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| materia |
676/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada ampla divulgação de todos os direitos assegurados aos pacientes oncológicos e aos pacientes portadores de doenças crônicas, por meio dos canais da prefeitura, em como através da afixação de cartazes informativos nas unidades de saúde do município, incluindo PSF dos bairros e PA Central. |
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| materia |
677/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal responsável, a criação do Programa Municipal de Cultura de Paz nas Escolas, com o objetivo de promover ações contínuas de educação para a paz, prevenção à violência, mediação de conflitos, respeito à diversidade e formação cidadã no ambiente escolar. |
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678/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a operação tapa-buracos na Rua Nonô Batista, altura do número 126, no Bairro Maria Cândida, neste município. |
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| materia |
680/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre e de parquinho infantil na área pública localizada entre a Rua Tranquilino de Bastos e Rua São Vicente, nas proximidades do ESF Fidalgo, distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
682/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja analisada a viabilidade técnica, urbanística e ambiental para a criação de um Parque Ecológico Municipal, em área de propriedade do município, situada na Estrada do Bebedouro, distrito de Fidalgo, incluindo:
• Pista de ciclismo;
• Pista de caminhada (cooper);
• Espaços para esportes radicais;
• Áreas de convivência e lazer;
• Mirante para contemplação paisagística;
• Equipamentos de educação ambiental;
• Preservação da vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas. |
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| materia |
685/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Divino Espírito Santo, sentido ao Campo do Universo Futebol Clube, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
686/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de curso de capacitação em acompanhamento terapêutico, destinado aos pais, responsáveis e monitores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
687/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação e/ou ampliação da oferta de atendimento especializado na rede municipal de saúde, voltado não apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas também aos seus responsáveis, por meio de profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais e psiquiatras. |
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