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materia nº 565/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 565 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaIndico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e divulgação de um demonstrativo mensal detalhado sobre o recolhimento de entulhos, neste município. Tal demonstrativo poderá conter, entre outras informações: • Quantidade total de entulhos recolhidos no período; • Regiões/bairros atendidos; • Frequência dos serviços realizados; • Custos envolvidos na operação; • Destinação final dos resíduos coletados.
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INDICAÇÃO Nº 565/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e divulgação de um demonstrativo mensal detalhado sobre o recolhimento de entulhos, neste município. Tal demonstrativo poderá conter, entre outras informações:

Quantidade total de entulhos recolhidos no período; 

Regiões/bairros atendidos; 

Frequência dos serviços realizados; 

Custos envolvidos na operação; 

Destinação final dos resíduos coletados.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo promover maior transparência na prestação dos serviços públicos, bem como fortalecer ações de conscientização da população quanto ao descarte adequado de resíduos sólidos.

O descarte irregular de entulhos é um problema recorrente que impacta diretamente o meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida da população. A divulgação periódica dessas informações permitirá que os cidadãos compreendam a dimensão do problema, os custos envolvidos e a importância da colaboração coletiva.

Além disso, a medida contribui para a educação ambiental, incentivando práticas sustentáveis e responsáveis por parte dos munícipes, em consonância com os princípios da gestão ambiental e da política nacional de resíduos sólidos.

Outro ponto relevante é que o acompanhamento sistemático desses dados possibilita à Administração Pública aprimorar o planejamento das ações de limpeza urbana, tornando-as mais eficientes e direcionadas.

Dessa forma, trata-se de uma iniciativa simples, de baixo custo e com elevado potencial de impacto positivo, tanto na gestão pública quanto na formação de uma consciência ambiental mais sólida na população de Pedro Leopoldo.

Sala das Sessões, 27 de abril 2026

Cynthia Salomão Bastos FariaVereadora

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