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688/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e implementação de cursos de capacitação e profissionalizantes adaptados para pessoas autistas adultas, por meio de parcerias com instituições como SENAI, SENAC e outras entidades de formação profissional, garantindo a formação de turmas inclusivas e adequadas às necessidades desse público. |
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689/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Dr. Pedro Henrique de Alcântara e dá outras providências. |
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690/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um mapeamento detalhado da quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, abrangendo crianças, adolescentes e adultos. |
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691/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção, reparo e fixação das grades de proteção localizadas na faixa elevada de pedestres na esquina da rua Herbster com rua Professor Bicalho bem próximo da Escola Estadual São José, no Centro. |
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692/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da rua Esporte, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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693/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico na Rua Lateral na altura do número 1671 no Centro, neste Município. |
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694/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Augusta Almeida, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município. |
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695/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Moacir Pereira Ciroca, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. |
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696/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas necessárias para a implantação de uma rotatória com o uso de tachões refletivos, bem como a devida sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das Ruas Fernão Dias, Palmeiras e Tranquilino de Bastos, distrito de Fidalgo, neste município. |
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697/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e divulgação de um demonstrativo mensal detalhado sobre o recolhimento de entulhos, neste município. Tal demonstrativo poderá conter, entre outras informações:
• Quantidade total de entulhos recolhidos no período;
• Regiões/bairros atendidos;
• Frequência dos serviços realizados;
• Custos envolvidos na operação;
• Destinação final dos resíduos coletados. |
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698/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a construção de uma pista de cooper no entorno do campo do CEPPEL. |
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699/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a implementação de um fluxo de atendimento de Urgência e Emergência no Centro Oftalmológico Municipal de Pedro Leopoldo. |
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700/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, seja realizado diagnóstico dentro da rede de serviços de Educação e Assistência Social e se institua um protocolo intersetorial de fluxos de comunicação, encaminhamento e corresponsabilização para atendimento a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico do município. |
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701/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, a adesão à Plataforma Brasil MAIS, da Polícia Federal, que disponibiliza imagens de satélite para monitoramento de queimadas e desmatamentos, como medida de prevenção e enfrentamento aos incêndios urbanos e ambientais. |
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702/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o envio das seguintes informações atualizadas:
a) Nome completo de todos os ocupantes de cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, em exercício atualmente nesta Secretaria, bem como servidores terceirizados, se houver;
b) Remuneração detalhada (salário base, gratificações, adicionais e demais vantagens);
c) Denominação dos cargos ocupados;
d) Descrição das atribuições e funções exercidas por cada servidor;
e) Relação dos cargos comissionados e efetivos, especificando seus respectivos vínculos;
f) Estrutura organizacional completa (organograma), contendo a hierarquia dos cargos, setores, departamentos e unidades escolares vinculadas à Secretaria. |
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703/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Apresento a presente REPRESENTAÇÃO, a ser encaminhada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência legal, visando à fiscalização dos postos de combustíveis situados no Município de Pedro Leopoldo/MG, especialmente quanto:
I. à regularidade metrológica das bombas medidoras de combustíveis;
II. à aferição da exatidão volumétrica dos equipamentos;
III. à verificação da conformidade dos combustíveis comercializados com as normas técnicas vigentes. |
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704/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja adotada a prática de inclusão de questões de conhecimentos gerais sobre o município de Pedro Leopoldo em todos os concursos públicos promovidos pela Administração, abrangendo aspectos históricos, culturais, paleontológicos e demais características relevantes da localidade, dando-se também preferência a autores pedroleopoldenses na elaboração dos livros-base para estudo dos candidatos. |
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705/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de placas identificativas em locais estratégicos do município de Pedro Leopoldo, indicando o Distrito de Dr. Lund, bem como a instalação de uma placa decorativa na entrada do referido distrito. |
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708/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão formal e prioritária no Projeto "PL POR ELAS" de mulheres que sejam mães de usuários de substâncias psicoativas e mulher se que sofreram qualquer tipo de violência doméstica ou de gênero. |
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709/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Benemérita de Pedro Leopoldo ao Senhor Cosme da Silva Campos e dá outras providências. |
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710/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Ludopatia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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711/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Dispõe sobre implantação de medidas de acessibilidade sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em ambientes fechados de uso coletivo. |
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712/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente tomar as medidas necessárias junto à COPASA para que seja resolvido o problema de vazamento de esgoto localizado na Rua Fernando Gonçalves da Silva, próximo ao nº 930, Bairro Novo Campinho. |
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753/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Dispõe sobre diretrizes para o controle da poluição sonora provocada por veículos automotores no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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755/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria competente informações atualizadas acerca da ida de caminhões para a realização da limpeza das fossas sépticas do Bairro Manoel Brandão. Segundo relatos de moradores, as mesmas se encontram cheias e há mais de 60 dias que não é efetivado o saneamento das mesmas. Solicita-se, especificamente: No período entre janeiro de 2025 e até o presente momento, quantas vezes a limpeza de tais fossas sépticas foram realizadas? Qual o cronograma e a periodicidade programada para a limpeza de tais fossas? A Prefeitura Municipal ou uma empresa terceirizada realiza tal serviço? Em sendo uma empresa terceirizada, qual o contrato que rege a prestação deste serviço? |
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| materia |
760/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Débora Marques Silva e Borges e dá outras providências. |
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762/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da Cultura de Paz nas escolas e na comunidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e institui o Calendário Anual de Atividades da Cultura de Paz. |
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764/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação imediata de um bebedouro no campo do CEPPEL. |
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| materia |
766/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Raimundo Eduardo de Bastos, altura do número 120, no Bairro Santa Maria, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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768/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviço de capina em toda extensão da rua Rosália Laranjeira, bairro São José, neste município. |
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773/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a operação tapa-buracos na Rua Rivadávia, altura do número 17, no Bairro Santa Rita, neste município. |
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774/2026 |
2026-04-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio das secretarias competentes, a criação e implementação do Programa Municipal de Apoio ao Planejamento Familiar Integral, a ser realizado anualmente na Semana do Dia da Família (15 de maio). |
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9/2026 |
2026-04-24 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG a solicitação para a realização de estudos que possibilitem a efetiva garantia do direito de saneamento básico no Bairro Manoel Brandão, no município de Pedro Leopoldo. |
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40/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Cláudia Benvindoda Silva Fernandes (Cláudia da Barraca) __, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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41/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ DAS GRAÇAS SOUZA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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42/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Joaquim dos Santos__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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43/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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44/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VIRGILIA FERREIRA FRANCISCO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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738/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Cláudia Benvindoda Silva Fernandes (Cláudia da Barraca) __, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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739/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ DAS GRAÇAS SOUZA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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740/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
Acrescenta parágrafo único ao inciso II do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”, |
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741/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Joaquim dos Santos__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
742/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
743/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VIRGILIA FERREIRA FRANCISCO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
744/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de vistoria técnica e posterior intervenção para implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, Ruas Prefeito Cecé, Rua Lateral e Rua N. Sra. das Graças, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de pedestres e prevenir acidentes. |
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745/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
No uso de suas atribuições regimentais, Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto à empresa Expresso Unir, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo neste município, com a seguinte solicitação: Que seja ampliado o horário de funcionamento do guichê de atendimento ao público, com a disponibilização de funcionários para orientação aos usuários do sistema de bilhetagem eletrônica. |
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| materia |
746/2026 |
2026-04-24 |
Protocolo |
requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG a solicitação para a realização de estudos que possibilitem a efetiva garantia do direito de saneamento básico no Bairro Manoel Brandão, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
706/2026 |
2026-04-16 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo de concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025, que atualmente se encontra sub judice. O Requerimento 06/2025, apresentado por esta casa, foi respondido, mas segue ausente de informações relevantes, as quais solicitamos novamente |
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707/2026 |
2026-04-16 |
Protocolo |
“DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIDADE INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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65/2026 |
2026-04-15 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Roberto Pereira Rosa, de autoria dos vereadores Rafael Vieira Faria, Wilson Carlos Matoso Barbosa, Cynthia Salomão Bastos Faria e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmo. Sra.
Jane Mary de Sales e de seus Familiares. |
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