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500/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, estudos técnicos e posterior implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança, nos moldes do programa “Olho Vivo”, em todos os cemitérios públicos e privados do município de Pedro Leopoldo. |
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501/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, que solicite à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a manutenção em um vazamento de água, localizado à Rua Betim, próximo à altura dos números 29 e 68, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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502/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aurélia Ribeiro, na altura do número 410, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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503/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Antônio Pereira, nº 76, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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504/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, em articulação com a empresa Expresso Unir, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo no município, realize a ampliação e melhoria da divulgação dos quadros de horários de ônibus no Terminal Rodoviário Municipal de Pedro Leopoldo/MG, contemplando painéis maiores, iluminação adequada, informações atualizadas em tempo real, QR Codes para consulta digital e acessibilidade para pessoas com deficiência. |
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505/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a emissão dos cartões de gratuidade do sistema Ótimo Passe passe a ocorrer em periodicidade quinzenal ou mensal, em substituição ao modelo atual. |
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506/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de grade de proteção na recepção do Hospital Francisco Gonçalves, destinada à segurança dos atendentes que ali desempenham suas funções, neste município. |
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507/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de manutenção e substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 403, Centro, neste município. |
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508/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e execução do plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais no canteiro central da Via Norte, neste município. |
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509/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar aos setores competentes, que sejam promovidas ações específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o mês de abril, em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, neste município. De imediato sugiro:
• Realização de um mutirão para emissão de documentos essenciais, como carteiras de identidade e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);
• Atendimento itinerante nos bairros e nas escolas da rede municipal, levando orientação, acolhimento e serviços especializados às famílias;
• Atividades de apoio psicossocial, rodas de conversa, palestras e atendimentos voltados às famílias. |
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510/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente alteração do valor da premiação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinada ao representante do município de Pedro Leopoldo na Copa Itatiaia. |
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511/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um sistema de identificação residencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de alertar a população sobre a presença de moradores com hipersensibilidade sensorial, contribuindo para a redução de estímulos como sons altos, buzinas e ruídos intensos nas proximidades. |
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| materia |
512/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de uma campanha de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a distribuição de adesivos com a identificação “Autista a Bordo” para veículos, neste município. |
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513/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e implementação do selo “Empresa Amiga dos Autistas” no âmbito deste município, com o objetivo de incentivar a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. |
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514/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e implementação do selo “Empresa Inclusiva” no âmbito deste município, com a finalidade de reconhecer e incentivar empresas que promovam a inclusão de pessoas com deficiência e adotem práticas inclusivas em seu ambiente de trabalho. |
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| materia |
515/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de adoção de providências, junto à Secretaria competente, para a reabertura da Casa de Apoio destinada às pessoas em situação de rua no município. |
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| materia |
516/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal responsável, a criação de salas de atendimento inclusivo e humanizado, com adaptação sensorial, nas repartições públicas da Administração Municipal que realizam atendimento ao público, especialmente nos serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a serem implantadas de forma progressiva, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
517/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas para a implantação de protocolo municipal de triagem precoce para identificação de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado no âmbito da Atenção Primária à Saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
518/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de adoção de providências, junto ao PROCON municipal, para que seja realizada fiscalização dos preços dos combustíveis praticados nos postos de gasolina do município. |
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| materia |
578/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de instalação de uma catraca de controle de acesso entre a recepção e os consultórios médicos do CIAS. |
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| materia |
579/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo um estudo técnico visando à implantação de uma Colônia de Férias para crianças durante os períodos de recesso e férias escolares. |
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| materia |
580/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo implantação de uma nova via de ligação na Estrada da Lapa Vermelha, neste Município, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de redução do trajeto, melhoria da fluidez viária e otimização do acesso ao Vetor Norte de Pedro Leopoldo, com ligação ao Município de Confins e ao Aeroporto Internacional. |
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| materia |
581/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de elaboração e implantação de um projeto de capacitação e atualização profissional voltado aos enfermeiros da rede pública de saúde, com foco na realização correta de curativos, adequados a cada tipo de ferida e condição clínica do paciente. |
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| materia |
582/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico e recuperação estrutural do pavimento na Rua Elza Evangelista, no Bairro Felipe Cláudio, neste Município. |
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| materia |
583/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a substituição de lixeira danificada na Rua Dr. Herbster, nº 193, em frente ao ponto de ônibus e a lanchonete Scoob Doo no Bairro Centro, neste município. |
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no document
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| materia |
587/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a elaboração e execução de um projeto voltado à reformulação paisagística e à melhoria da infraestrutura da pista de cooper denominada “Santo Antônio da Barra”, situada às margens da Avenida Rômulo Joviano, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
588/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a solicitação da presença da Guarda Municipal na pista de Cooper localizada na Fazenda Modelo, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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no document
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| materia |
589/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico a concessão de Moção de Parabéns ao Tenente-Coronel Alberto Luiz Alves pelo relevante trabalho prestado, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
590/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de Regularização Fundiária Urbana – REURB no bairro Santo Antônio, conhecido como bairro Cascavel, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
591/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a adoção de providências para adequação às normas de acessibilidade na unidade do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Teotônio Batista de Freitas, consoante a justificativa em anexo. |
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| materia |
593/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a transformação da atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela definitiva e segura para pedestres. |
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| materia |
594/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a implantação de reservatório de águas na Região Norte, com o objetivo de garantir o adequado abastecimento à população local em situações eventuais e em interrupções no fornecimento de água. |
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| materia |
595/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja realizada a instalação de grades de proteção às margens da Lagoa, na altura da Rua Luiz Pires Dias Guimarães no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
599/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno e dá outras providências. |
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| materia |
600/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a doação de um veículo tipo ônibus à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedro Leopoldo/MG, entidade sem fins lucrativos que presta relevantes serviços de caráter educacional, assistencial e social no âmbito deste Município. |
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| materia |
601/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Identificação Voluntária de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
602/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de troca de lâmpadas e melhoria do sistema de iluminação pública na Avenida Pergentino Souza Santos, especificamente nas proximidades dos números 370 e 400, situada no bairro Teotônio Batista de Freitas. |
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| materia |
603/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização vertical de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Comendador Antônio Alves, no trecho compreendido entre a numeração 540 e 149. Adicionalmente, sugere-se a intensificação da fiscalização de trânsito nesta localidade, com atenção especial aos dias e horários de maior fluxo de veículos. |
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| materia |
604/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto e a subsequente construção de uma Praça Pública no terreno situado entre a Rua Jornalista Nicolau Neto e a Rua Prefeito Hélio Issa, no bairro Teotônio Batista de Freitas. Sugere-se que o projeto contemple a instalação de área de convivência, academia ao ar livre e playground infantil. |
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| materia |
605/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do Plano de Parto como instrumento de manifestação de preferências da gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
609/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Riachinho, no trecho que antecede o cruzamento com a Rua Jornalista Nicolau Neto, situada no bairro Portal das Acácias, neste município. |
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| materia |
610/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a implantação e revitalização de toda a sinalização viária (horizontal e vertical) em toda a extensão da Avenida Riachinho, situada no Bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
611/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Espirito Santo, próximo ao número 26, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
612/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Caetano próximo ao número 227, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
613/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município. |
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| materia |
614/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a substituição de uma placa indicativa de parada de ônibus e um estudo de melhor posicionamento na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 527, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. |
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| materia |
615/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Levi Teixeira da Costa, localizada no Bairro Agenor Teixeira, neste Município. |
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| materia |
616/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Professora Beatriz, à altura no número 76, no bairro Maria de Lourdes. |
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| materia |
617/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a operação tapa-buracos na Rua José Hilário Rodrigues, altura do número 490, no Bairro São José, neste município. |
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| materia |
618/2026 |
2026-04-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização vertical do tipo "PARE" no cruzamento da Rua Escritor Humberto Campos com a Rua Machado Vieira, Centro, neste município. |
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