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materia nº 500/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 500 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaIndico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, estudos técnicos e posterior implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança, nos moldes do programa “Olho Vivo”, em todos os cemitérios públicos e privados do município de Pedro Leopoldo.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-13 Despachado Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 70/2026
2026-04-13 Aprovado Aprovado na 10 RO
2026-04-10 Incluído em pauta para apresentação Incluído em pauta para apreciação

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 500/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor
competente, estudos técnicos e posterior implantação de sistema de monitoramento por câmeras de
segurança, nos moldes do programa “Olho Vivo”, em todos os cemitérios públicos e privados do
município de Pedro Leopoldo.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança e a preservação do patrimônio
público e privado, bem como garantir maior tranquilidade à população que frequenta os cemitérios do
município.
Nos últimos anos, diversas cidades brasileiras têm enfrentado problemas relacionados a atos
de vandalismo, furtos de objetos, depredação de túmulos e até práticas ilícitas ocorridas em
cemitérios, especialmente em períodos noturnos ou de menor movimentação. Tais ocorrências
causam prejuízos materiais e, sobretudo, profundos sofrimentos emocionais às famílias.
A implantação de câmeras de monitoramento, integradas a um sistema semelhante ao “Olho
Vivo”, apresenta-se como uma medida eficaz de prevenção e inibição dessas práticas, além de auxiliar
na identificação de eventuais infratores. O monitoramento eletrônico também contribui para O
trabalho das forças de segurança, possibilitando respostas mais rápidas e eficientes.
Adicionalmente, a presença de câmeras pode proporcionar maior sensação de segurança aos
visitantes e trabalhadores dos cemitérios, valorizando esses espaços que possuem grande importância
histórica, cultural e afetiva para a comunidade.
Ressalta-se que a medida pode ser implementada por meio de parcerias público-privadas,
convênios com órgãos de segurança ou utilização de recursos próprios, conforme viabilidade técnica e
orçamentária a ser analisada pelo Executivo.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção de Vossa Excelência para esta demanda,
considerando sua relevância para a segurança pública e o bem-estar da população de Pedro Leopoldo.
Sala das Sessões, 13 de abril 2026
RUA foram ESB ES pu
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro —- Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiGcamarapl.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

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