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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 408/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a aquisição e disponibilização de tendas desmontáveis para as equipes de limpeza urbana do município como maneira de proporcionar um espaço apropriado para descanso e proteção durante os serviços prestados. 1 extracted
materia 412/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Comendador Antônio Alves, nº 2080, bairro Santo Antônio, localizado neste município. 1 extracted
materia 423/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a aquisição e implementação de aparelhos de laser odontológico (laserterapia) na nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Lua). 1 extracted
materia 424/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de patrolamento e aplicação de bica corrida na Rua Alameda Jatobá, na altura do nº 155, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 425/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de “proibido virar à direita”, na Rua Juscelino Barbosa, no cruzamento com a Rua Marçal Lopes da Silva, na altura do número 22, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 pending_ocr
materia 426/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca de poste na Rua Anhanguera, nº 454, no bairro Andyara, neste município. 1 extracted
materia 427/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de “proibido parar e estacionar”, permitindo apenas carga e descarga pelo período de até 10 (dez) minutos, em frente à papelaria, localizado na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, nº 1786, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 428/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Juca Belisário com a rua José Pedroca próximo ao número 230 no bairro Magalhães, neste Município. 1 extracted
materia 429/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua são Sebastião localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 430/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos entre as vias, avenida Gil Antônio Pereira e a rua Amália Rodrigues de Jesus, localizadas no bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. Ressalto que, devido à existência de canteiro central divisor de fluxos, faz-se necessária a instalação de duas faixas distintas: uma em cada pista da via, garantindo que o pedestre tenha prioridade e segurança em ambos os sentidos da via. 1 pending_ocr
materia 431/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. 1 extracted
materia 432/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município. 1 pending_ocr
materia 433/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública na Rua Herculano Soares, na altura do número 2145, na localidade de Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 434/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um campeonato de basquete no município. 1 pending_ocr
materia 435/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de cestas de basquete e suas respectivas tabelas nas quadras localizadas nos bairros Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Amélia Torres, Romero de Carvalho, Felipe Cláudio, Teotônio Batista, bem como na quadra do NEEC, neste município. 1 extracted
materia 436/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e abandono de animais” nas escolas do Município. 1 extracted
materia 437/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de Rede Pluvial na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, no Bairro Novo Campinho, neste Município. 1 extracted
materia 438/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de regularização fundiária -REURB nos imóveis situados na rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Cachoeira Grande, conhecido como rua do Quadro. 1 extracted
materia 439/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie instalação de duas bocas de lobo no cruzamento da rua Elias Rafael com rua Emílio Ferreira, bairro Santo Antônio, neste munícipio. 1 extracted
materia 440/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a retirada de entulho na Rua Celso de Castro, em frente ao cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, altura do número 89 ao lado da linha férrea, neste município. 1 extracted
materia 441/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de conscientização com a mensagem "Proibido Jogar Lixo" no local onde ocorre descarte irregular de entulho e resíduos, situado na Rua Celso de Castro, altura do número 89, cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 442/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a manutenção e recuperação do bueiro localizado na Rua Santos, esquina, próximo ao número 207, no Bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 443/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à implantação de sistema de drenagem pluvial, como a construção de galeria de águas pluviais, na Rodovia Dr. Otávio Costa, nº 1780, no distrito de Dr. Lund., neste muncípio. 1 extracted
materia 444/2026 2026-04-06 Indicação indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a limpeza das margens do Ribeirão da Mata, na Rua Moacir José da Silva, no Bairro São José, neste município. 1 pending_ocr
materia 446/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Antônio José Buffe, localizada no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. 1 extracted
materia 447/2026 2026-04-06 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja realizada a revitalização, atualização e instalação de novas placas indicativas na Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo) e Praça Fernão Dias em Quinta do Sumidouro, bem como em outros pontos estratégicos da região, neste município, contemplando: • Identificação clara da localidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro; • Sinalização do município de Pedro Leopoldo, distritos e municípios vizinhos; • Indicação dos principais pontos turísticos, históricos e culturais da região; • Padronização visual das placas, com informações atualizadas e de fácil leitura; • Inclusão, sempre que possível, de elementos visuais modernos (mapas, QR codes, etc.) para melhor orientação de moradores e visitantes. 1 extracted
materia 448/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a criação e implementação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município. 1 extracted
materia 449/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas necessárias para a implantação de um sistema denominado “Impostômetro”, por meio de painel eletrônico em local de grande circulação e/ou plataforma digital de acesso público, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 450/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a implantação do Projeto “Banco Vermelho”, com a instalação de bancos de praças pintados na cor vermelha em espaços públicos estratégicos, com a finalidade de simbolizar a memória das vítimas de feminicídio e conscientizar a população sobre a violência de gênero, neste município. 1 extracted
materia 451/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Uberlândia, nas proximidades do ponto de ônibus, no loteamento São Geraldo, distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 452/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virgínia Sales Bairro Felipe Claudio de Sales neste município. 1 extracted
materia 453/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo a realização de obras de reforma e melhoria nos sanitários masculino e feminino da Escola Municipal José Elias da Costa (NEC), situada no bairro Santo Antônio (Cascavel). 1 pending_ocr
materia 454/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam instaladas placas proibitivas de descarte de lixo e entulho, contendo de forma visível número de telefone e/ou canal oficial para denúncias, na Rua Maurício de Azevedo, especialmente no muro da Secretaria Municipal de Educação, próximo ao “Muro Inteligente”. 1 extracted
materia 455/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada blitz educativa nos bairros com maior incidência de descarte irregular de lixo, com ações de orientação à população sobre o descarte adequado de resíduos. 1 extracted
materia 456/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação asfáltica na rua Julieta da Silva, Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 457/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 458/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tito Mendes, à altura do nº 121, no bairro Agenor Teixeira. 1 extracted
materia 459/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo de buracos na Rua Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 125 (E.M José Pedro Filho), Bairro Adélia Issa. 1 extracted
materia 460/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo de buracos/ondulações na Rua José Elias da Costa, nº 65, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 461/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar a realização de serviços de limpeza e manutenção do lote localizado no bairro Portal das Acácias, entre as ruas Jornalista Nicolau Neto e Prefeito Hélio Issa. 1 extracted
materia 462/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie uma operação tapa-buraco na rua João Assunção, Tapera, nesse município. 1 extracted
materia 463/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à comunidade do distrito de Dr. Lund, pelos seus 131 anos de fundação, a serem comemorados nos dias 04 e 05 de abril de 2026, juntamente com as tradicionais festividades pascoais do distrito. 1 pending_ocr
materia 464/2026 2026-04-06 Indicação No uso das atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado o Cadastro Oficial de Cães Comunitários no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, com regras de cuidado compartilhado entre moradores e Poder Público, contemplando, entre outras ações, vacinação, castração e identificação dos animais. 1 extracted
materia 465/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que que seja analisada a viabilidade de implantação do ensino de educação digital, denominado “Cidadania Digital”, como conteúdo transversal no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da Rede Municipal. 1 extracted
materia 466/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo para que seja elaborado e implementado planejamento de ações preventivas de roçada e limpeza de todos os lotes pertencentes ao Município de Pedro Leopoldo, com definição de periodicidade e cronograma de execução. 1 extracted
materia 473/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Solidariedade ao Vereador Vitor Costa de Divinópolis, em razão da abertura de processo de cassação contra seu mandato por motivo fútil que extrapola os limites da atuação legislativa. 1 extracted
materia 475/2026 2026-04-06 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a aquisição e disponibilização de um aparelho data show para o teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no Bairro Hibisco, neste município. 1 pending_ocr
materia 478/2026 2026-04-06 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a retirada de entulho e realização de limpeza em toda a extensão da Rua Sebastião Ribeiro no distrito de Lagoa de Santo Antônio, tendo em vista o acúmulo de resíduos, mato alto e sujeira, o que vem causando transtornos aos moradores, além de risco à saúde pública e à segurança. 0 no document
materia 481/2026 2026-04-06 Indicação Indico ao Poder Executivo a implantação do programa "Escola Mais Segura", consistente na instalação de Totens de Segurança Inteligente dotados de monitoramento por vídeo 24h e botão de emergência, em frente às unidades da rede municipal de ensino deste município. 1 extracted
materia 482/2026 2026-04-06 Protocolo indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que seja providenciada a aquisição e substituição de mobiliário novo para o CIAS – Centro Integrado de Atenção à Saúde, localizado no município de Pedro Leopoldo, incluindo, mas não se limitando a cadeiras, mesas, macas e demais mobiliários hospitalares. 0 no document