| materia |
59/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Raimundo da Silva, e autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos e Guiherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Emerson Augusto, Sônia de Souza e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2026 |
2026-03-31 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente seja realizada uma reforma do alambrado e das arquibancadas do campo do Juventus, localizado no bairro Santo Antônio (cascavél), neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
586/2026 |
2026-03-31 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a aquisição e disponibilização de um aparelho data show para o teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no Bairro Hibisco, neste município. |
0 |
no document
|
| norma |
2556/2026 |
2026-03-31 |
Decreto |
Regulamenta no Âmbito do poder Executivo Municipal de Pedro Leopoldo, a Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de acesso à informação- LAI), e dá eficácia executiva às Leis Municipais n° 3.652, de 24 de março de 2022 ( Plano Municipal de Transparência Pública), e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2557/2026 |
2026-03-31 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da UNIÃO-GOVERNO FEDERAL.
HORTA COMUNITARIA
VERA CRUZ |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Representação |
Requeiro a Vossa Excelência representar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a adoção de providências quanto à instalação de guard-rail em ambos os lados, principalmente no canteiro que separa a Rodovia MG-424, da Avenida Levi Teixeira da Costa, próximo ao radar de velocidade, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como à Secretaria competente, que sejam prestados esclarecimentos sobre a correta aplicação da Lei Complementar Federal nº226/2026, prazos de aplicação e relatórios de impacto financeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro Leopoldo e/ou ao Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a contratação de médicos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de CLEONICE BATISTA DA COSTA RIBEIRO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SEBASTIÃO ELSON FERNANDES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PCD) para fins legais em Pedro Leopoldo/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, de estudo de viabilidade técnica visando à implementação de medidas para melhoria da segurança e fluidez do tráfego na rotatória que dá acesso à cidade de Belo Horizonte, especialmente no sentido BH, nos horários de pico. CECÉ, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 424, ROTATÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, que seja realizada a devida sinalização horizontal e vertical na rotatória da Praça José Amando Tavares, localizada na Rua Juscelino Kubsticheck, no bairro Felipe Claudio de Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a implantação de botões do pânico nos pontos de ônibus do município, como medida preventiva e de proteção à população usuária do transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, por meio da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização viária na curva existente na Rua Agenor Teixeira da Costa, nº 61 nas proximidades do Restaurante do Zé Grande, Bairro Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para solucionar o transbordamento de esgoto na Rua Agenor Teixeira, nas proximidades do nº 129, no bairro Campinho, problema que se agrava nos períodos de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento na Rua Betim, no bairro Santo Antônio (Cascavel). |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza no campo pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Aimorés, nº 340, no bairro Andyara, ao lado da fábrica de batatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda das árvores e que seja solicitado à CEMIG a verificação da possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Lincoln Diogo Viana, nº 72, no bairro Dr. Lund. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
336/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da limpeza do bueiro localizado na Rua Salgado Filho, nº 75, no bairro Centro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
345/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para concessão de isenção da tarifa de estacionamento rotativo aos servidores públicos municipais em exercício, durante o desempenho de suas atividades laborais no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mulheres idosas com idade igual ou superior a 60 anos, que sejam viúvas, solteiras ou divorciadas, residentes no município, especialmente aquelas que possuam apenas um imóvel destinado à sua moradia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
347/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para implementação da medição de glicemia capilar nas unidades de pronto atendimento do Município de Pedro Leopoldo, como procedimento de triagem e acompanhamento de pacientes atendidos nessas unidades. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
348/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placas de “Carga e Descarga“ em frente a Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de manutenção nas grades de rede pluvial, localizada na rua Ligia Viana Molinari próximo ao número 272, esquina com a rua José Domingues, localizada no bairro Triângulo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a ativação do canal 156, destinado ao atendimento direto da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma campanha ampla, permanente e acessível de comunicação, com o objetivo de divulgar à população os benefícios, informações e serviços disponíveis no portal institucional pl.mg.gov.br. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização horizontal na Rua Maurício Azevedo, com demarcação de faixas de tráfego, especialmente no trecho compreendido entre a linha férrea até a esquina com a Rua São Jorge, localizadas no Bairro Magalhães, com a finalidade de organizar o tráfego de veículos e aumentar a segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, providênciar o recapeamento da Rua José Pereira Fernandes, no trecho compreendido entre o nº 30 até o nº 62, no Bairro Maria Cândida, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
374/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização e implantação de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, no trecho compreendido do Posto Mil em direção ao Bairro Parque Andyara, até a rotatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Mônica (trecho da Área Verde), localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine ao órgão competente, em caráter de urgência, a implantação de sinalização adequada com instalação de placas de advertência e regulamentação, bem como a realização de capina e limpeza, na Avenida José Salomé Novais Neto, na Rua Divinópolis, na Rua Plutão, na Rua Adelso Nery Lopes, na Rua Netuno, na Rua Terra, na Rua Harley, na Rua Galileu, na Rua Marília Leal de Carvalho, na Rua Titã, na Rua Nair Nery, na Rua Geraldo de Souza Santos, na Rua Jorn. Nicolau Neto, na Rua Lua, na Rua Vênus e na Rua Urano do Bairro São Pedro neste município. A presente solicitação deve priorizar, de forma imediata, o cruzamento da Avenida José Salomé Novais Neto com as ruas Divinópolis e Plutão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
379/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que seja realizada a instalação de Mapas Turísticos Informativos na Praça Dr. Cristiano Otoni (Praça da Prefeitura) e na Praça da Estação, contemplando os eixos do Circuito Caminhos de Luz, Rota Dr. Lund e o patrimônio histórico urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a adequação e transformação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Lua) em uma unidade de Pronto Atendimento (PA). |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçagem, patrolamento e aplicação de bica corrida na rua Guilhermina Augusta Vieira, bairro Ferreiras. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
382/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Juca Isaías, Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
383/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de capina e roçada na rua Dez, e Avenida Dra Célia Marli Santos Salgado, bairro Boa Esperança, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a contratação e/ou designação de pedagogos para o exercício da função de orientador educacional na rede municipal de ensino, consoante a justificativa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determine ao setor competente a realização de patrolamento e aplicação de bica corrida na Rua Cruzeiro, na altura do nº 995, no bairro Morada dos Angicos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
386/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de um campeonato esportivo contemplando as modalidades de Jiu-Jitsu, capoeira e Muay Thai, por ocasião da reinauguração do CEPPEL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
392/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente o reajuste salarial e a revisão do Plano de Carreira dos Monitores de Inclusão da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à de Secretaria de Educação a retomada do Projeto “Educação com Arte” nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à de Secretaria de Educação a implantação do ensino em tempo integral na Escola Municipal Dona Carmem Barroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente o retorno das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir deste ano, na Escola Municipal Dona Carmem Barroso, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
396/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a construção de novos vestiários em outro local no campo do Ideal, localizado no Bairro Lagoa de Santo Antônio, visto que os vestiários atuais são motivo de impedimento do campo de receber campeonatos á nível estadual como por exemplo a Copa Itatiaia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
397/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que providencie um nivelamento apropriado com degraus, rampas e/ou adequações estruturais da calçada situada em frente ao Muro Inteligente, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e implementação de ações pedagógicas no contraturno das escolas municipais de educação integral, contemplando a prática do jiu-jitsu, de forma compatível com a faixa etária dos estudantes, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de serviços periódicos de revitalização, limpeza, capina e desobstrução/escoamento da rede pluvial na Rua Fernão Dias, em frente ao Muro Inteligente até as proximidades da Casa Fernão Dias, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de manutenção dos bebedouros do Hospital Municipal Francisco Gonçalves (PA Central), a fim de garantir condições adequadas de uso e higiene, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
401/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providências urgentes junto à CEMIG – Companhia Energética do Estado de Minas Gerais, para a realização de vistoria técnica e manutenção da rede elétrica em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves, de imediato na região central, neste município. |
1 |
extracted
|