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521/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o retorno da ambulância do ESF responsável pelo atendimento aos bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro, garantindo sua disponibilidade 24 horas neste município. |
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562/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo |
“Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências” |
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566/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ALAIDES VITÓRIA ASSUNÇÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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572/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de CLEONICE BATISTA DA COSTA RIBEIRO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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573/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SEBASTIÃO ELSON FERNANDES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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584/2026 |
2026-03-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Solidariedade ao Vereador Vitor Costa de Divinópolis, em razão da abertura de processo de cassação contra seu mandato por motivo fútil que extrapola os limites da atuação legislativa. |
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22/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, à Secretaria Municipal Planejamento Urbano, que apresente, no prazo legal, as seguintes informações referentes aos imóveis pertencentes à Prefeitura:
1) Quantos imóveis (lotes, prédios, áreas institucionais etc.) pertencem atualmente à Prefeitura de Pedro Leopoldo?
2) Quantos e quais desses imóveis encontram-se em uso, indicando, sempre que possível, a respectiva destinação (unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos, áreas locadas, concedidas, entre outras)?
3) Existe cronograma de limpeza, manutenção e conservação desses imóveis, inclusive dos lotes vagos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia ou resumo detalhado.
4) O referido cronograma é público? Em caso afirmativo, informar por quais meios é disponibilizado (site oficial, portal da transparência, publicações oficiais etc.) e com que frequência é atualizado. |
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33/2026 |
2026-03-27 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ALAIDES VITÓRIA ASSUNÇÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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565/2026 |
2026-03-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie uma operação tapa-buraco na rua João Assunção, Tapera, nesse município. |
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567/2026 |
2026-03-27 |
Protocolo |
indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à comunidade do distrito de Dr. Lund, pelos seus 131 anos de fundação, a serem comemorados nos dias 04 e 05 de abril de 2026, juntamente com as tradicionais festividades pascoais do distrito. |
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568/2026 |
2026-03-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado o Cadastro Oficial de Cães Comunitários no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, com regras de cuidado compartilhado entre moradores e Poder Público, contemplando, entre outras ações, vacinação, castração e identificação dos animais. |
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569/2026 |
2026-03-27 |
Protocolo |
requeiro, à Secretaria Municipal Planejamento Urbano, que apresente, no prazo legal, as seguintes informações referentes aos imóveis pertencentes à Prefeitura:
1) Quantos imóveis (lotes, prédios, áreas institucionais etc.) pertencem atualmente à Prefeitura de Pedro Leopoldo?
2) Quantos e quais desses imóveis encontram-se em uso, indicando, sempre que possível, a respectiva destinação (unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos, áreas locadas, concedidas, entre outras)?
3) Existe cronograma de limpeza, manutenção e conservação desses imóveis, inclusive dos lotes vagos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia ou resumo detalhado.
4) O referido cronograma é público? Em caso afirmativo, informar por quais meios é disponibilizado (site oficial, portal da transparência, publicações oficiais etc.) e com que frequência é atualizado. |
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47/2026 |
2026-03-26 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Silva de Souza, de autoria da Vereadora Silvana Storino Vaz Monteiro.
Ilmo. Sra.
Márcia Regina Silva de Souza e seus Familiares. |
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48/2026 |
2026-03-26 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Melo Costa, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria e Frederico Henrique Cota Alves. |
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49/2026 |
2026-03-26 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia Maria Veloso, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Frederico Henrique Cota Alves e Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Willian Fabiano Veloso e Familiares. |
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540/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a realização de regularização fundiária -REURB nos imóveis situados na rua Nossa Senhora da Saúde, bairro Cachoeira Grande, conhecido como rua do Quadro. |
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541/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie instalação de duas bocas de lobo no cruzamento da rua Elias Rafael com rua Emílio Ferreira, bairro Santo Antônio, neste munícipio. |
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542/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a retirada de entulho na Rua Celso de Castro, em frente ao cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, altura do número 89 ao lado da linha férrea, neste município. |
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543/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de conscientização com a mensagem "Proibido Jogar Lixo" no local onde ocorre descarte irregular de entulho e resíduos, situado na Rua Celso de Castro, altura do número 89, cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, neste município. |
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544/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a manutenção e recuperação do bueiro localizado na Rua Santos, esquina, próximo ao número 207, no Bairro Centro, neste município. |
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545/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico visando à implantação de sistema de drenagem pluvial, como a construção de galeria de águas pluviais, na Rodovia Dr. Otávio Costa, nº 1780, distrito de Dr. Lund, neste município. |
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546/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a limpeza das margens do Ribeirão da Mata, na Rua Moacir José da Silva, no Bairro São José, neste município. |
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547/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a manutenção ou, se necessário, a reposição de um novo bebedouro para a Clínica da Mulher, localizada na Rua Otoni Alves, nº 33, no Centro, neste município. |
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548/2026 |
2026-03-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Antônio José Buffe, localizada no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município. |
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6/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria - Rafa |
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32/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __José Raimundo da Silva (Soduca)__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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520/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
Dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com fibromialgia como Pessoa com Deficiência (PCD) para fins legais em Pedro Leopoldo/MG. |
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522/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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525/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de “proibido virar à direita”, na Rua Juscelino Barbosa, no cruzamento com a Rua Marçal Lopes da Silva, na altura do número 22, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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526/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca de poste na Rua Anhanguera, nº 454, no bairro Andyara, neste município. |
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527/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de “proibido parar e estacionar”, permitindo apenas carga e descarga pelo período de até 10 (dez) minutos, em frente à papelaria, localizado na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, nº 1786, no idstrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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528/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __José Raimundo da Silva (Soduca)__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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529/2026 |
2026-03-25 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo o encaminhamento de representação para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a adoção de providências quanto à instalação de guard-rail em ambos os lados da rodovia MG-424, no trecho que dá acesso à avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia (Via Norte). |
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35/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Feira “Encantos da Lagoa”, estabelece diretrizes
para sua realização no Município de Pedro Leopoldo,
concede isenções tributárias e dá outras providências. |
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38/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo, em razão de sua relevância social, esportiva e cultural. |
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403/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as demais secretarias competentes, a expansão do Projeto “Educação com Arte” para atendimento em associações nos bairros, projetos sociais, instituições e espaços adequados do município. |
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405/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização de operação tapa-buracos na rua Comendador Antônio Alves, nº 2080, bairro Santo Antônio, localizado neste município. |
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406/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, que determine à Secretaria competente a realização de reforma completa das arquibancadas (com implantação de cobertura) do Campo do Ideal, localizado no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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492/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
Reconhece o Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo, em razão de sua relevância social, esportiva e cultural. |
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| materia |
493/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
Regulamenta a Lei Municipal n°3.875, de 27 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre a manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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| materia |
494/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as demais secretarias competentes, a expansão do Projeto “Educação com Arte” para atendimento em associações nos bairros, projetos sociais, instituições e espaços adequados do município. |
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| materia |
497/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
No uso de nossas atribuições regimentais, vimos por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação da suspensão imediata e temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel, como medida emergencial para conter os impactos do aumento do preço dos combustíveis decorrente da atual crise internacional provocada pela guerra envolvendo os Estados Unidos e Israel em ataque ao Irã. |
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498/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a realização de vistoria técnica junto a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo, nos campos de futebol que sediarão os jogos da Copa Clever Assunção 2026, com o objetivo de identificar e executar possíveis melhorias estruturais. |
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499/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização de operação tapa-buracos na rua Comendador Antônio Alves, nº 2080, bairro Santo Antônio, localizado neste município. |
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| materia |
500/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a realização de reforma completa das arquibancadas (com implantação de cobertura) do Campo do Ideal, localizado no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
501/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a implantação de uma nova creche (CEMAI) no distrito de Lagoa de Santo Antônio para minimizar a alta procura por vagas nos bairros da região norte, neste município. |
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| materia |
502/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a aquisição e disponibilização de tendas desmontáveis para as equipes de limpeza urbana do município como maneira de proporcionar um espaço apropriado para descanso e proteção durante os serviços prestados. |
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| materia |
503/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie a pavimentação asfáltica nas Rua Luís Rei da França, Rua Moises de Oliveira, Rua A, Rua I, Av. Coletora, bairro Parque Agenor Texeira, neste município. |
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504/2026 |
2026-03-24 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de reforma no telhado do CEM (Centro Especialidades Médicas), localizado na rua 27 de Janeiro, nº 14, centro, que apresenta diversas infiltrações. |
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| materia |
2555/2026 |
2026-03-24 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal n°3.875, de 27 de novembro de 2025, a qual dispõe sobre a manutenção, limpeza e uso adequado de terrenos na zona urbana do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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