br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um dispositivo “Olho Vivo” entre a Avenida Riachinho e a Rua José Justino dos Reis, no Bairro Dom Camilo. 1 pending_ocr
materia 368/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Executivo, implementar projeto para o plantio de árvores, ao longo da Rua Comendador Antônio Alves, neste município. 1 pending_ocr
materia 370/2026 2026-03-23 Indicação Indico ao Poder Legislativo a concessão de Moção de Parabéns ao atleta Josué Gomes Silva, morador de Pedro Leopoldo, corredor de rua, treinador e incentivador da modalidade, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e aos desafios de longa distância que vem realizando ao longo de sua carreira. 1 pending_ocr
materia 375/2026 2026-03-23 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e ao setor de trânsito para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Pelica, nas proximidades do número 202, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 1 extracted
materia 403/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, que seja realizada a devida sinalização horizontal e vertical na rotatória da Praça José Amando Tavares, localizada na Rua Juscelino Kubsticheck, no bairro Felipe Claudio de Sales. 0 no document
materia 404/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, a implantação de botões do pânico nos pontos de ônibus do município, como medida preventiva e de proteção à população usuária do transporte coletivo. 0 no document
materia 405/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, por meio da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização viária na curva existente na Rua Agenor Teixeira da Costa, nº 61 nas proximidades do Restaurante do Zé Grande, Bairro Campinho. 0 no document
materia 406/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para solucionar o transbordamento de esgoto na Rua Agenor Teixeira, nas proximidades do nº 129, no bairro Campinho, problema que se agrava nos períodos de chuva. 0 no document
materia 407/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Presidente Kennedy, localizada no bairro São José. 0 no document
materia 408/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Leroy, localizada no bairro São José. 0 no document
materia 409/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a instalação de galeria e manilhas de rede pluvial na Rua José Pelica próximo ao número 202, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 410/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Joãozinho do Barreiro, localizada no Bairro Joana D’Arc, neste município. 0 no document
materia 411/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a instalação de grade de proteção e captação na galeria de rede pluvial existente na Rua José Pelica, próximo ao nº 202, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 412/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento na Rua Betim, no bairro Santo Antônio (Cascavel). 0 no document
materia 413/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza no campo pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Aimorés, nº 340, no bairro Andyara, ao lado da fábrica de batatas. 0 no document
materia 414/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Azevedo Carvalho, bairro Romero Carvalho, neste município. 0 no document
materia 416/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico das ruas Luciano Alves carvalho, Prefeito Ari Bahia, Expedicionário João Rodrigues Costa, todas essas do Bairro Sônia Romanelli, neste município. 0 no document
materia 417/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda das árvores e que seja solicitado à CEMIG a verificação da possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Lincoln Diogo Viana, nº 72, no bairro Dr. Lund. 0 no document
materia 418/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a aquisição e disponibilização de uma impressora para uso no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), visando atender às demandas da comunidade local. 0 no document
materia 419/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da limpeza do bueiro localizado na Rua Salgado Filho, nº 75, no bairro Centro. 0 no document
materia 420/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências no sentido de executar os seguintes serviços no Distrito Industrial Leste Manoel Carlos, Cachoeira Grande, compreendendo as vias Av. Franco Matos e Rua Francisco Gonçalves: 1. Plano de melhoria da via de acesso; 2. Pavimentação asfáltica; 3. Implantação/melhorias na iluminação pública; 4. Poda de árvores que estão obstruindo o passeio e colocando em risco a vida dos trabalhadores; 5. Recolhimento de entulho acumulado na localidade. 0 no document
materia 421/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de manutenção nas faixas elevadas localizadas nas ruas Cristóvão de Assis, Padre Augusto, Lincoln Diogo Viana e Saturnino Maia, no distrito de Dr. Lund, neste munícipio. 0 no document
materia 422/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo para que sejam tomadas providências no sentido de realizar serviços de limpeza e poda de árvores em toda a extensão das Ruas Padre Sinfrônio Freitas e Antônio Nunes, Conjunto Habitacional Amélia Torres Freitas. 0 no document
materia 423/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao Setor competente a manutenção urgente de um bueiro localizado na esquina da rua Herbster com Professor Bicalho (em frente à Escola São José) centro, neste município. 0 no document
materia 424/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implantação de cabines suplementares nos caminhões utilizados na coleta de materiais recicláveis pela ASCAPEL, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 425/2026 2026-03-23 Protocolo Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA JOSÉ DE MELO COSTA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 426/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização para contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial, incluindo a manutenção dos bueiros, tendo em vista os recorrentes alagamentos nas residências e na via pública, na Rua Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do número 89, Centro, neste município. 0 no document
materia 427/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente inclusão das Ruas nº 5, 6, 7 e 8, localizadas abaixo da Rua Ivair José dos Santos, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, no cronograma regular de coleta de lixo neste município. 0 no document
materia 428/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de sistema de irrigação no Campo do Ideal no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 429/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para concessão de isenção da tarifa de estacionamento rotativo aos servidores públicos municipais em exercício, durante o desempenho de suas atividades laborais no município. 0 no document
materia 430/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mulheres idosas com idade igual ou superior a 60 anos, que sejam viúvas, solteiras ou divorciadas, residentes no município, especialmente aquelas que possuam apenas um imóvel destinado à sua moradia. 0 no document
materia 431/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para implementação da medição de glicemia capilar nas unidades de pronto atendimento do Município de Pedro Leopoldo, como procedimento de triagem e acompanhamento de pacientes atendidos nessas unidades. 0 no document
materia 432/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a implantação de ônibus ou espaços exclusivos para mulheres no transporte público municipal, como medida de prevenção e combate ao assédio no transporte coletivo. 0 no document
materia 433/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal. O sistema deverá permitir o registro automatizado da entrada e saída dos alunos, com envio de notificações em tempo real aos responsáveis legais, por meio de aplicativo ou outro canal de comunicação oficial. 0 no document
materia 434/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e capina na área externa da Casa do Autista, especialmente no jardim e no espaço onde se encontra o parquinho utilizado pelas crianças. 0 no document
materia 435/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Vicente, na altura dos números 191, 300, 121 e 490, neste município. 0 no document
materia 436/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à criação de um Programa Municipal de Atendimento Geriátrico Itinerante, composto por equipe multidisciplinar, destinado à realização de atendimentos domiciliares a idosos, com prioridade àqueles acamados ou com mobilidade reduzida, neste município. 0 no document
materia 437/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e implementação de ações pedagógicas no contraturno das escolas municipais de educação integral, contemplando conteúdos e atividades voltados ao empreendedorismo, noções básicas de direito e cidadania, de forma compatível com a faixa etária dos estudantes, neste município. 0 no document
materia 438/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas urgentes visando a realização de reparos estruturais e intervenções no EAP Quinta do Sumidouro (Posto de Saúde), especialmente no que se refere às infiltrações existentes no prédio, neste município. 0 no document
materia 439/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, e em parceria com os órgãos estaduais responsáveis pela identificação civil, promova a realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade (RG) nos seguintes locais: distrito de Fidalgo, Quinta do Sumidouro, Vera Cruz de Minas, Manoel Brandão, Quinta das Palmeiras, com atendimento aos bairros mais distantes e comunidades adjacentes, neste município. 0 no document
materia 440/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a aquisição e instalação de um novo bebedouro na Escola Municipal Raimundo Salvador, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 441/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, determine a realização de manutenção e patrolamento na rua Fábio Marques Pereira (rua do Poço Azul), localizada no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município. 0 no document
materia 442/2026 2026-03-23 Protocolo Indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Rotary Club Pedro Leopoldo Cachoeira pelo seu aniversário de 40 anos. 0 no document
materia 443/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns a Comunidade Católica Agnus Dei pelos seus 30 anos e em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados à população, neste município. 0 no document
materia 444/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria responsável, seja realizada uma vistoria técnica e posterior intervenção, para capina e limpeza, na Rua Alfredo Barbosa, localizada no bairro Felipe Cláudio Sales, tendo em vista que a via apresenta mato alto e acúmulo de sujeira, fatores que têm comprometido diretamente o bem-estar da população. 0 no document
materia 445/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja realizada, em caráter urgente, intervenção de patrolamento e correção de solo na Estrada do Leopoldão, no trecho compreendido pelo município de Pedro Leopoldo/MG, mais precisamente do início da estrada, próximo à empresa Transavante Transportadora, até o Posto de Manutenções Wilson Lobato. 0 no document
materia 446/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização de limpeza e capina no lote, rua Dama da Noite, altura do nº 234, bairro Morada dos Hibiscos, localizado neste município. 0 no document
materia 448/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a fiscalização e instrução quanto ao acúmulo de água parada nos bancos da Praça Francisco Viana, nº 26, Centro, localizada neste município. 0 no document
materia 457/2026 2026-03-23 Protocolo Indico ao Poder Legislativo a concessão de Moção de Parabéns ao atleta Josué Gomes Silva, morador de Pedro Leopoldo, corredor de rua, treinador e incentivador da modalidade, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e aos desafios de longa distância que vem realizando ao longo de sua carreira. 0 no document
materia 459/2026 2026-03-23 Protocolo indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma campanha ampla, permanente e acessível de comunicação, com o objetivo de divulgar à população os benefícios, informações e serviços disponíveis no portal institucional pl.mg.gov.br. 0 no document