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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Pires de Araújo, no Bairro Centro, nas proximidades do Ribeirão da Mata. 1 extracted
materia 300/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Gonçalves Torres, localizada no Bairro Ferreiras, neste município. 1 extracted
materia 301/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para viabilização da implantação de um ponto de parada no lado esquerdo da rua Comendador Antônio Alves, no sentido bairro São Geraldo na altura do nº 300, neste município. 1 extracted
materia 302/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, em conjunto com a empresa responsável pelo transporte coletivo, a antecipação do primeiro horário do ônibus da linha 300 para as 04h10 da manhã. 1 extracted
materia 303/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, neste município. 1 pending_ocr
materia 304/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine junto ao setor competente, a implantação de ramais telefônicos no Hospital Francisco Gonçalves, neste município. 1 pending_ocr
materia 305/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a aquisição e instalação de cadeiras apropriadas para as recepcionistas do Hospital Francisco Gonçalves, localizado neste município. 1 extracted
materia 306/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas as providências necessárias à realização da Marcha para Jesus ainda no corrente ano de 2026. 1 pending_ocr
materia 307/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a inserção do Cine Marajá como ponto turístico da cidade. 1 pending_ocr
materia 308/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um Centro Poliesportivo no distrito de Lagoa Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 309/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a criação do CIT – Casa de Informação ao Turista, destinado a oferecer orientação adequada sobre os pontos turísticos, restaurantes, meios de hospedagem e demais atrativos de nossa cidade. 1 extracted
materia 310/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a disponibilização de veículos para o transporte de animais durante as campanhas de castração promovidas pelo município. 1 extracted
materia 312/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um Espaço Multissensorial “Girassol”, com desenhos temáticos e coloridos no piso, bem como a implantação de painel de comunicação alternativa destinado a auxiliar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte, não verbais, possibilitando-lhes a comunicação por meio de imagens. 1 pending_ocr
materia 313/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que estude a viabilidade de implantação de uma Regional Administrativa no Distrito de Vera Cruz de Minas, com abrangência de atendimento aos bairros adjacentes, neste município. 1 extracted
materia 314/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que promovam, em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a realização de um mapeamento completo dos pontos de vazamento e das interrupções recorrentes na rede de abastecimento de água, bem como a elaboração de estudos técnicos voltados à modernização da rede e à implementação de ações preventivas no sistema de distribuição de água, neste município. 1 pending_ocr
materia 315/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão; Rua Palestina; Rua Joaquim Marcelino Filho; Rua Roberto Belisário; Rua Santa Luzia e Rua Manoel Rodrigues no distrito de Fidalgo e Rua Agenor do Pio e Rua Emilio Gonçalves em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 pending_ocr
materia 316/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar multirão de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua João Teodoro da Silva e abrangendo as seguintes vias: João Machado, Professor Azárias Ferreira, Lígia Viana Molinari, Chiquinho Félix, Antônio Demétrio, José Pires Xavier Sobrinho, Mestre Mário, José Domingues e João Lopes Siqueira, pertencentes ao Bairro Triângulo. 1 pending_ocr
materia 317/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Expedicionário Raimundo Nogueira Cruz, Centro. 1 pending_ocr
materia 318/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias visando a reforma e revitalização completa do CEMAI Eugênia Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, contemplando, conforme a necessidade: • Reforma da estrutura física (telhado, paredes, pisos e pintura); • Revisão das instalações elétricas e hidráulicas; • Construção de mais banheiros para as crianças; • Troca de toldos danificados; • Troca das cortinas; • Adequação e modernização dos banheiros e da cozinha; • Melhoria da acessibilidade, garantindo inclusão plena; • Revitalização da área externa, incluindo pátio e espaços de recreação; • Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às atividades pedagógicas; • Revitalização de jardins e área verde. 1 extracted
materia 319/2026 2026-03-16 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que estude a viabilidade de implantação de uma Regional Administrativa no Distrito de Fidalgo, com abrangência de atendimento à comunidade da Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que seja determinada, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de vistoria técnica, bem como a adoção das medidas necessárias para a revitalização da Estrada Luiz Pires Dias Guimarães, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, especialmente no trecho que corta a lagoa. 0 no document
materia 346/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de vistoria técnica no ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do nº 4298, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como a sua possível substituição. 0 no document
materia 347/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja providenciada, a instalação de corrimão na rampa de acesso ao PSF (Programa de Saúde da Família) do Bairro Santo Antônio da Barra. 0 no document
materia 348/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja providenciada, que seja realizada capina e limpeza por toda a extensão das Ruas José Servo Batista e Rua das Amendoeiras, no Bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 349/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a retomada das apresentações culturais do Boi da Manta no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 350/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que seja realizada adesão ao programa de financiamento do governo federal para aquisição de ônibus escolar, conforme edital do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). 0 no document
materia 351/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo a instalação e revitalização da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas e solo) em toda a extensão da via Estrada José Leandro Ribeiro (Estrada da CSN), estendendo até o encontro com a via Joãozinho do Barreiro, neste município. 0 no document
materia 352/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que realizem a adesão formal do município ao projeto Aprender Conectado (Eace) destinado à universalização da internet de alta velocidade nas escolas públicas. 0 no document
materia 353/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que realizem a construção de uma praça com bancos e playground na área institucional do loteamento localizado entre as ruas Alencar Costa, Altivo Oliveira Bessa e Joaquim Maurício Bahia. 0 no document
materia 354/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cristóvão de Assis, localizada no distrito de Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 355/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto ao setor de Limpeza Urbana para que sejam realizados, em caráter de urgência, os serviços de roçada, capina e limpeza geral em toda a extensão da Rua Cristóvão de Assis, localizada no distrito de Dr. Lund. 0 no document
materia 357/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a contratação de psicólogo(a) para reforçar a equipe técnica do CAPS do Município. 0 no document
materia 358/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que determine à Secretaria Municipal competente a aquisição de computadores para o CAPS Adulto e para o CAPS Infantil do Município. 0 no document
materia 359/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que determine à Secretaria Municipal competente a reforma dos banheiros do CAPS Adulto e do CAPS Infantil do Município, com a máxima urgência. 0 no document
materia 360/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico e o reparo (tapa-buraco) na Rua Milton Tadeu da Costa, em frente ao número 399, no bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 361/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Coronel Cândido Viana neste munícipio. 0 no document
materia 362/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a implantação de faixas de pedestres na rua Coronel Cândido Viana e Otoni Alves em ambos os lados acesso à Praça Getúlio Vargas, neste município. 0 no document
materia 363/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Doutor Rocha, neste município. 0 no document
materia 364/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo incluir o evento de “Caminhada pela conscientização sobre a Síndrome de Down” realizada no mês de março, no calendário anual do Município de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 365/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a construção de uma ponte ligando as ruas João Leroy ou João Aleixo à rua Pedro Antônio Pereira. 0 no document
materia 366/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo a instalação de guardrails (defesas metálicas) nas alças de acesso da Via Norte, localizada entre a Avenida Ricardo Homem Bahia e a rodovia BR-424, no acesso no sentido ao município de Sete Lagoas-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 367/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em articulação com a Ouvidoria Geral do Município, sejam adotadas as seguintes medidas: 1. Ampliação dos pontos de urnas físicas para registro de manifestações (críticas, sugestões, elogios e demais demandas) dos usuários do sistema de saúde municipal, com a instalação desses dispositivos em todas as unidades de saúde; 2. Disponibilização de informativos contendo QR-code e orientações claras sobre o uso do canal já existente da Ouvidoria Geral via WhatsApp, afixados em locais de fácil visualização nas unidades de saúde. 0 no document
materia 368/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a intensificação da identificação, fiscalização e notificação sobre a limpeza de imóveis particulares (capina, poda e remoção de entulho) aos devidos proprietários. 0 no document
materia 369/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua José Pires de Araújo, no Bairro Centro, nas proximidades do Ribeirão da Mata. 0 no document
materia 370/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Olivier Teixeira dos números 991 ao 1170, localizada no Bairro São Geraldo, neste Município. 0 no document
materia 371/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade de criação de protocolo que assegure atendimento domiciliar ao cuidador ou familiar responsável por paciente acamado ou que já receba atendimento em domicílio pela rede pública municipal de saúde, neste Município. 0 no document
materia 372/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na praça localizada na Rua Washington Luiz, nº 510, no bairro Felipe Cláudio. 0 no document
materia 373/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento na Rua Agenor Teixeira da Costa, em frente ao Posto Mil. 0 no document
materia 374/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciada a criação e divulgação de canais oficiais de comunicação do Centro Oftalmológico Municipal, tais como telefone fixo, endereço de e-mail institucional e/ou número de WhatsApp, destinados ao atendimento direto da população. 0 no document
materia 375/2026 2026-03-16 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio onde funciona o CRAS Norte, neste Município. 0 no document