| materia |
376/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de limpeza e capina no lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Alencar, nº 229. |
0 |
no document
|
| materia |
377/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Geraldo Gonçalves Torres, localizada no Bairro Ferreiras, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
378/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para viabilização da implantação de um ponto de parada no lado esquerdo da rua Comendador Antônio Alves, no sentido bairro São Geraldo na altura do nº 300, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
379/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, em conjunto com a empresa responsável pelo transporte coletivo, a antecipação do primeiro horário do ônibus da linha 300 para as 04h10 da manhã. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Praça José Elias da Costa, situada no bairro São José, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine junto ao setor competente, a implantação de ramais telefônicos no Hospital Francisco Gonçalves, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
382/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio das secretarias e órgãos competentes, informações detalhadas do evento Parque Encantado, promovido pelo Município, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos, contratações realizadas e eventuais receitas obtidas. |
0 |
no document
|
| materia |
383/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca dos uniformes escolares que se encontram armazenados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, adquiridos durante a gestão anterior e que, até o momento, não foram distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
384/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a aquisição e instalação de cadeiras apropriadas para as recepcionistas do Hospital Francisco Gonçalves, localizado neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
385/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas as providências necessárias à realização da Marcha para Jesus ainda no corrente ano de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
386/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a inserção do Cine Marajá como ponto turístico da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
387/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um Centro Poliesportivo no distrito de Lagoa Santo Antônio, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
388/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a criação do CIT – Casa de Informação ao Turista, destinado a oferecer orientação adequada sobre os pontos turísticos, restaurantes, meios de hospedagem e demais atrativos de nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
389/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a disponibilização de veículos para o transporte de animais durante as campanhas de castração promovidas pelo município. |
0 |
no document
|
| materia |
390/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente a instalação de placas indicativas informando a proximidade e direção de pontos turísticos e históricos do município, tais como: Museu Chico Xavier, Cachoeira do Urubu, Gruta do Baú, Igreja dos Bexiguentos, Igreja Barroca em Fidalgo, Quinta do Sumidouro e Vera Cruz. |
0 |
no document
|
| materia |
391/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater o tema “Síndrome de Down: Inclusão, Conscientização e Políticas Públicas”. |
0 |
no document
|
| materia |
392/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um Espaço Multissensorial “Girassol”, com desenhos temáticos e coloridos no piso, bem como a implantação de painel de comunicação alternativa destinado a auxiliar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte, não verbais, possibilitando-lhes a comunicação por meio de imagens. |
0 |
no document
|
| materia |
393/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que estude a viabilidade de implantação de uma Regional Administrativa no Distrito de Vera Cruz de Minas, com abrangência de atendimento aos bairros adjacentes, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
394/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que promovam, em conjunto com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a realização de um mapeamento completo dos pontos de vazamento e das interrupções recorrentes na rede de abastecimento de água, bem como a elaboração de estudos técnicos voltados à modernização da rede e à implementação de ações preventivas no sistema de distribuição de água, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
395/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a operação tapa-buraco na Estrada José de Pedrão; Rua Palestina; Rua Joaquim Marcelino Filho; Rua Roberto Belisário; Rua Santa Luzia e Rua Manoel Rodrigues no distrito de Fidalgo e Rua Agenor do Pio e Rua Emilio Gonçalves em Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
396/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo para que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca das diversas reclamações recebidas de pacientes sobre as canetas de insulina disponibilizadas na rede municipal de saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
397/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Rafael Vieira Faria e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
398/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar multirão de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Rua João Teodoro da Silva e abrangendo as seguintes vias: João Machado, Professor Azárias Ferreira, Lígia Viana Molinari, Chiquinho Félix, Antônio Demétrio, José Pires Xavier Sobrinho, Mestre Mário, José Domingues e João Lopes Siqueira, pertencentes ao Bairro Triângulo. |
0 |
no document
|
| materia |
399/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Expedicionário Raimundo Nogueira Cruz, Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
400/2026 |
2026-03-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias visando a reforma e revitalização completa do CEMAI Eugênia Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, contemplando, conforme a necessidade:
• Reforma da estrutura física (telhado, paredes, pisos e pintura);
• Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
• Construção de mais banheiros para as crianças;
• Troca de toldos danificados;
• Troca das cortinas;
• Adequação e modernização dos banheiros e da cozinha;
• Melhoria da acessibilidade, garantindo inclusão plena;
• Revitalização da área externa, incluindo pátio e espaços de recreação;
• Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às atividades pedagógicas;
• Revitalização de jardins e área verde. |
0 |
no document
|
| norma |
18/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Valber de Resende Taveira no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
1 |
extracted
|
| norma |
956/2026 |
2026-03-16 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à atleta Mariá Martins Costa e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-13 |
Ofício |
Encaminha o voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Serpa, de autoria do vereador Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sra.
Ana Paula Cyrne e seus Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-13 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edith Eduardo Pereira, de auditoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmo. Sr.
Armando Eduardo da Silva e Familiares. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-13 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sr. José Jorge Silva de Barros , de auditoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Fraga.
Ilmo. Sra.
Sônia Recelvina Carvalho e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2026 |
2026-03-13 |
Protocolo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2553/2026 |
2026-03-13 |
Decreto |
Institui o Processo Administrativo Sanitário no âmbito da Vigilância Sanitária do Município de Pedro Leopoldo/MG, cria a Junta Administrativa Sanitária e estabelece normas para apuração e julgamento de infrações sanitárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3919/2026 |
2026-03-13 |
Lei |
Institui o Concurso Popular para a Criação do Símbolo Representativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo único do art. 15 da Lei Municipal 2.675, de 21 de outubro de 2002, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º, |
0 |
no document
|
| materia |
401/2026 |
2026-03-12 |
Protocolo |
Altera a Lei 2.675, de 21 de outubro de 2002, que Aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do Município de Pedro Leopoldo e cria o Conselho de Transporte, para acrescentar o Capítulo VII-A - DA TRANSPARÊNCIA -, que dispõe sobre a publicação e divulgação dos valores do subsídio financeiro repassado pelo poder público municipal à concessionária do serviço de transporte coletivo e informações relativas ao número de passageiros por ela transportados, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
402/2026 |
2026-03-12 |
Protocolo |
Altera a redação do parágrafo único do art. 15 da Lei Municipal 2.675, de 21 de outubro de 2002, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º, |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Salim Salema Pimenta e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
(RETIRADO PELO AUTOR) Requeiro ao Poder Executivo informações relativas às emendas parlamentares destinadas à Associação de Incentivo ao Esporte - ASEPEC, consoante a justificativa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo o envio detalhado das seguintes informações a respeito do abastecimento de combustível dos veículos da frota municipal:
1. Registro detalhado de todos os abastecimentos realizados desde janeiro de 2025 até a presente data;
2. Relação discriminada dos valores pagos em cada abastecimento, bem como o total gasto no período mencionado;
3. Relação das placas de todos os veículos vinculados aos referidos abastecimentos;
4. Cópia integral dos contratos vigentes que amparam o fornecimento de combustível, contendo as respectivas empresas contratadas, valores contratados, forma de pagamento e prazo de vigência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes ao anúncio de desligamento de 71 (setenta e um) servidores municipais:
1. Informar, de forma detalhada, a natureza dos vínculos dos servidores desligados, especificando quantos eram ocupantes de cargos comissionados, quantos contratados temporariamente e quantos vinculados a contratos de terceirização;
2. Informar o impacto financeiro individualizado por categoria (comissionados, contratados e terceirizados), bem como o impacto global estimado da medida;
3. Especificar quais secretarias, departamentos ou áreas da Administração Pública Municipal foram afetados pelos desligamentos, indicando o quantitativo por setor;
4. Informar qual a estimativa de economia mensal e anual decorrente da medida e de que forma tais valores serão realocados ou utilizados no âmbito da readequação orçamentária do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Praça Dr. João Indiano" o logradouro público localizado entre as ruas G e H, no bairro Central Parque, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implantação do Programa Municipal de Saúde Digital, com o objetivo de modernizar e ampliar o acesso aos serviços de saúde no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente e, se necessário, em articulação com a concessionária de energia elétrica, que seja realizada a extensão da rede elétrica e a implantação/melhoria da iluminação pública na Rua José de Oliveira, no Bairro Andiara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de barras e aparelhos destinados à prática de calistenia na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio. (Academia ao ar livre) |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio do órgão competente de trânsito, que seja realizado estudo de viabilidade técnica na Rua Salim Issa, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, visando melhorias na organização e segurança do tráfego local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada avaliação técnica e posterior instalação de guarda-corpos de proteção na ponte localizada na Rodovia Doutor Otávio Costa (KM 800), no bairro Dr. Lund, no sentido de acesso à empresa UNISTEIN. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo, neste município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
223/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo o alargamento da ponte localizado na Avenida Rômulo Joviano, próximo à entrada do LANAGRO, neste município. |
1 |
extracted
|