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materia nº 222/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 222 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaIndico ao Poder Executivo, a implantação de um elevador no prédio da Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo, neste município.
native_id31679

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Despachado — Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 44/2026.
2026-03-09 Aprovado — Aprovado na 05 RO
2026-03-06 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apreciação

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 222/2026
Exmo. Sr. ; R o
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Rafael Vieira Faria PRI g Roo
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Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a implantação de um
elevador no prédio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município.
JUSTIFICATIVA
O edifício da Prefeitura recebe diariamente grande fluxo de cidadãos, servidores e visitantes,
incluindo pessoas idosas, gestantes, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A ausência
de um elevador dificulta o acesso aos pavimentos superiores, limitando o pleno exercício do direito de
acesso aos serviços públicos e contrariando os princípios da acessibilidade universal previstos na
legislação vigente.
A instalação de um elevador promoverá maior autonomia, segurança e conforto aos usuários,
além de adequar o prédio às normas de acessibilidade, reforçando o compromisso do município com
a inclusão social e a dignidade da pessoa humana.
Sala das Sessões, 09 de março 2026
Pereira dos Santos
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiGQDcamarapi.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

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