| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2026 |
| Date | 2026-03-09 |
| Ementa | Denomina "Praça Dr. João Indiano" o logradouro público localizado entre as ruas G e H, no bairro Central Parque, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 28/2026 “Denomina ‘Praça Dr. João Indiano’ o logradouro público localizado entre as ruas G e H, no bairro Central Park, no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.” A CAMARA MNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: Art. 1º – Fica denominado “Praça Doutor João Indiano” o espaço público destinado a lazer e convivência localizado entre a Rua G e a Rua H, no bairro Central Park, nesta cidade. Art. 2º – O Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providenciará a instalação de placas indicativas no local, contendo a nova denominação. Art. 3º – Esta homenagem justifica-se pelo relevante legado deixado pelo Doutor João Indiano, cidadão que dedicou sua vida profissional e pública ao bem-estar da população de Pedro Leopoldo, tendo atuado com distinção inclusive como membro deste Poder Legislativo. Art. 4º – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 09 de março de 2026 Salim Salema Pimenta Vereador