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materia nº 318/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 318 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaIndico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias visando a reforma e revitalização completa do CEMAI Eugênia Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, contemplando, conforme a necessidade: • Reforma da estrutura física (telhado, paredes, pisos e pintura); • Revisão das instalações elétricas e hidráulicas; • Construção de mais banheiros para as crianças; • Troca de toldos danificados; • Troca das cortinas; • Adequação e modernização dos banheiros e da cozinha; • Melhoria da acessibilidade, garantindo inclusão plena; • Revitalização da área externa, incluindo pátio e espaços de recreação; • Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às atividades pedagógicas; • Revitalização de jardins e área verde.
native_id31895

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Despachado Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 46/2026.
2026-03-16 Aprovado Aprovado na 06 RO
2026-03-13 Incluído em pauta para apresentação Incluído em pauta para apreciação

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 318/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente, Apa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor
competente, a adoção das providências necessárias visando a reforma e revitalização completa do CEMAI
Eugênia Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, contemplando, conforme a necessidade:
º Reforma da estrutura física (telhado, paredes, pisos e pintura);
º Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
º Construção de mais banheiros para as crianças;
º Troca de toldos danificados;
º Troca das cortinas;
º Adequação e modernização dos banheiros e da cozinha;
º Melhoria da acessibilidade, garantindo inclusão plena;
º Revitalização da área externa, incluindo pátio e espaços de recreação;
º Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às atividades pedagógicas;
º Revitalização de jardins e área verde.
JUSTIFICATIVA
O CEMAI Eugênia Bastos, situado no Distrito de Fidalgo, desempenha papel essencial no
atendimento educacional e no desenvolvimento das crianças da comunidade local, sendo espaço
fundamental para a promoção da educação infantil com qualidade, inclusão e segurança.
Entretanto, após visitas ao local e diálogo com pais, servidores e moradores, constatam-se
necessidades estruturais e funcionais que demandam intervenção urgente do Poder Executivo.
A revitalização completa do CEMAI proporcionará melhores condições de trabalho aos
profissionais da educação, maior segurança às crianças e mais tranquilidade às famílias, além de reafirmar
o compromisso da Administração Municipal com a educação pública de qualidade.
Investir na estrutura das unidades educacionais é investir diretamente no futuro da comunidade,
especialmente em um local tradicional e de grande relevância histórica e social como o distrito de Fidalgo.
Diante da importância da medida, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para a
viabilização desta demanda, que representa anseio legítimo da população local.
Sala das Sessões, 16 de março 2026
Cynthia Momão Bastos Faria
Vereadora
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapl()camarapl.ma.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br

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