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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal e/ou da Polícia Militar na CEMAI Lar Espírita Chiquinho Carvalho, localizada na rua Pedro Antônio Pereira, nº 234, Centro, neste município. 1 extracted
materia 409/2026 2026-03-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie a pavimentação asfáltica nas Rua Luís Rei da França, Rua Moises de Oliveira, Rua A, Rua I, Av. Coletora, bairro Parque Agenor Texeira, neste município. 1 extracted
materia 410/2026 2026-03-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a realização de reforma no telhado do CEM (Centro Especialidades Médicas), localizado na rua 27 de Janeiro, nº 14, centro, que apresenta diversas infiltrações. 1 extracted
materia 411/2026 2026-03-30 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada em toda extensão da rodovia Maria da Piedade Costa (estrada do Urubu), neste município. 1 extracted
materia 413/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo solicitar urgentemente a realização de serviços de limpeza e roçagem em lote vago localizado a rua 1, número 58 no bairro Teotônio Batista de Freitas, especialmente devido ao mato alto que vem causando incômodos e riscos à população. 1 extracted
materia 414/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de drenagem e melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Suzana Passos próximo ao número 119 (antes da entrada do residencial Reserva da Barra), Bairro Santo Antônio da Barra, bem como a realização de diagnóstico técnico em toda a referida área, com o objetivo de prevenir problemas futuros. 1 extracted
materia 415/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Bem-Estar Social a providência de apoio para a realização das festividades alusivas aos 131 anos do distrito de Dr. Lund, neste município. 1 extracted
materia 416/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de canal oficial e específico para registro de denúncias do Poder Legislativo referentes à iluminação pública e lâmpadas queimadas em vias públicas deste município. 1 extracted
materia 417/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a manutenção urgente da iluminação pública na Rodoviária Municipal de Pedro Leopoldo/MG, com substituição das lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 418/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma rotatória, bem como a devida sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Fernão Dias e Emanuel Rodrigues, nas proximidades da Escola Estadual Romero de Carvalho, especialmente no trecho de subida no sentido Quinta do Sumidouro. Indico, ainda, a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Fernão Dias e Tranquilino Bastos, no Bairro Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 419/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 302, e na Rua São José, nº 41, no Bairro Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 420/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização de ambulâncias em todos os jogos promovidos pela Liga no município. 1 extracted
materia 421/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da transmissão dos campeonatos de Pedro Leopoldo promovidos pela Liga. 1 extracted
materia 422/2026 2026-03-30 Indicação Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o retorno da ambulância do ESF responsável pelo atendimento aos bairros Fidalgo e Quinta do Sumidouro, garantindo sua disponibilidade 24 horas neste município. 1 extracted
materia 462/2026 2026-03-30 Protocolo indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização e implantação de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, no trecho compreendido do Posto Mil em direção ao Bairro Parque Andyara, até a rotatória. 0 no document
materia 463/2026 2026-03-30 Protocolo indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e ao setor de trânsito para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Pelica, nas proximidades do número 202, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 464/2026 2026-03-30 Protocolo indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Mônica (trecho da Área Verde), localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 469/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao órgão competente, em caráter de urgência, a implantação de sinalização adequada com instalação de placas de advertência e regulamentação, bem como a realização de capina e limpeza, na Avenida José Salomé Novais Neto, na Rua Divinópolis, na Rua Plutão, na Rua Adelso Nery Lopes, na Rua Netuno, na Rua Terra, na Rua Harley, na Rua Galileu, na Rua Marília Leal de Carvalho, na Rua Titã, na Rua Nair Nery, na Rua Geraldo de Souza Santos, na Rua Jorn. Nicolau Neto, na Rua Lua, na Rua Vênus e na Rua Urano do Bairro São Pedro neste município. A presente solicitação deve priorizar, de forma imediata, o cruzamento da Avenida José Salomé Novais Neto com as ruas Divinópolis e Plutão. 0 no document
materia 470/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que seja realizada a instalação de Mapas Turísticos Informativos na Praça Dr. Cristiano Otoni (Praça da Prefeitura) e na Praça da Estação, contemplando os eixos do Circuito Caminhos de Luz, Rota Dr. Lund e o patrimônio histórico urbano. 0 no document
materia 471/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a adequação e transformação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Lua) em uma unidade de Pronto Atendimento (PA). 0 no document
materia 472/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçagem, patrolamento e aplicação de bica corrida na rua Guilhermina Augusta Vieira, bairro Ferreiras. 0 no document
materia 473/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Juca Isaías, Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, neste município. 0 no document
materia 474/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de capina e roçada na rua Dez, e Avenida Dra Célia Marli Santos Salgado, bairro Boa Esperança, neste município. 0 no document
materia 475/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo a contratação e/ou designação de pedagogos para o exercício da função de orientador educacional na rede municipal de ensino, consoante a justificativa em anexo. 0 no document
materia 476/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determine ao setor competente a realização de patrolamento e aplicação de bica corrida na Rua Cruzeiro, na altura do nº 995, no bairro Morada dos Angicos. 0 no document
materia 477/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de um campeonato esportivo contemplando as modalidades de Jiu-Jitsu, capoeira e Muay Thai, por ocasião da reinauguração do CEPPEL. 0 no document
materia 483/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente o reajuste salarial e a revisão do Plano de Carreira dos Monitores de Inclusão da Rede Municipal de Ensino. 0 no document
materia 484/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à de Secretaria de Educação a retomada do Projeto “Educação com Arte” nas escolas da rede municipal de ensino. 0 no document
materia 485/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à de Secretaria de Educação a implantação do ensino em tempo integral na Escola Municipal Dona Carmem Barroso. 0 no document
materia 486/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente o retorno das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir deste ano, na Escola Municipal Dona Carmem Barroso, no Bairro Teotônio Batista de Freitas. 0 no document
materia 487/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a construção de novos vestiários em outro local no campo do Ideal, localizado no Bairro Lagoa de Santo Antônio, visto que os vestiários atuais são motivo de impedimento do campo de receber campeonatos á nível estadual como por exemplo a Copa Itatiaia. 0 no document
materia 488/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que providencie um nivelamento apropriado com degraus, rampas e/ou adequações estruturais da calçada situada em frente ao Muro Inteligente, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 489/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e implementação de ações pedagógicas no contraturno das escolas municipais de educação integral, contemplando a prática do jiu-jitsu, de forma compatível com a faixa etária dos estudantes, neste município. 0 no document
materia 490/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de serviços periódicos de revitalização, limpeza, capina e desobstrução/escoamento da rede pluvial na Rua Fernão Dias, em frente ao Muro Inteligente até as proximidades da Casa Fernão Dias, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 491/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de manutenção dos bebedouros do Hospital Municipal Francisco Gonçalves (PA Central), a fim de garantir condições adequadas de uso e higiene, neste município. 0 no document
materia 495/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providências urgentes junto à CEMIG – Companhia Energética do Estado de Minas Gerais, para a realização de vistoria técnica e manutenção da rede elétrica em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves, de imediato na região central, neste município. 0 no document
materia 496/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal e/ou da Polícia Militar na CEMAI Lar Espírita Chiquinho Carvalho, localizada na rua Pedro Antônio Pereira, nº 234, Centro, neste município. 0 no document
materia 505/2026 2026-03-30 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar limpeza, capina e roçada em toda extensão da rodovia Maria da Piedade Costa (estrada do Urubu), neste município. 0 no document
materia 508/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada na rua Comendador Antônio Alves, nº 2080, bairro Santo Antônio, localizado neste município. 0 no document
materia 509/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo solicitar urgentemente a realização de serviços de limpeza e roçagem em lote vago localizado a rua 1, número 58 no bairro Teotônio Batista de Freitas, especialmente devido ao mato alto que vem causando incômodos e riscos à população. 0 no document
materia 510/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de drenagem e melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Suzana Passos próximo ao número 119 (antes da entrada do residencial Reserva da Barra), Bairro Santo Antônio da Barra, bem como a realização de diagnóstico técnico em toda a referida área, com o objetivo de prevenir problemas futuros. 0 no document
materia 511/2026 2026-03-30 Protocolo Requer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como à Secretaria competente, que sejam prestados esclarecimentos sobre a correta aplicação da Lei Complementar Federal nº226/2026, prazos de aplicação e relatórios de impacto financeiro. 0 no document
materia 512/2026 2026-03-30 Protocolo Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pedro Leopoldo e/ou ao Secretário Municipal de Saúde, as seguintes informações sobre a contratação de médicos no município. 0 no document
materia 513/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Bem-Estar Social a providência de apoio para a realização das festividades alusivas aos 131 anos do distrito de Dr. Lund, neste município. 0 no document
materia 514/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de canal oficial e específico para registro de denúncias do Poder Legislativo referentes à iluminação pública e lâmpadas queimadas em vias públicas deste município. 0 no document
materia 515/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a manutenção urgente da iluminação pública na Rodoviária Municipal de Pedro Leopoldo/MG, com substituição das lâmpadas queimadas. 0 no document
materia 516/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma rotatória, bem como a devida sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Fernão Dias e Emanuel Rodrigues, nas proximidades da Escola Estadual Romero de Carvalho, especialmente no trecho de subida no sentido Quinta do Sumidouro. Indico, ainda, a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Fernão Dias e Tranquilino Bastos, no Bairro Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 517/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 302, e na Rua São José, nº 41, no Bairro Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 518/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização de ambulâncias em todos os jogos promovidos pela Liga no município. 0 no document
materia 519/2026 2026-03-30 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da transmissão dos campeonatos de Pedro Leopoldo promovidos pela Liga. 0 no document