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523/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a aquisição e implementação de aparelhos de laser odontológico (laserterapia) na nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Lua), neste município. |
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524/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de patrolamento e aplicação de bica corrida na Rua Alameda Jatobá, na altura do nº 155, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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530/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento da Av Juca Belisário com a rua José Pedroca próximo ao número 230 no bairro Magalhães, neste Município. |
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| materia |
531/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua são Sebastião localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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532/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos entre as vias, avenida Gil Antônio Pereira e a rua Amália Rodrigues de Jesus, localizadas no bairro Felipe Claudio de Sales, neste Município. Ressalto que, devido à existência de canteiro central divisor de fluxos, faz-se necessária a instalação de duas faixas distintas: uma em cada pista da via, garantindo que o pedestre tenha prioridade e segurança em ambos os sentidos da via. |
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533/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a pintura dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua José Salomão próximo a Escola Municipal Cantinho Feliz, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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534/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município. |
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535/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública na Rua Herculano Soares, na altura do número 2145, na localidade de Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
536/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um campeonato de basquete no município. |
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| materia |
537/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de cestas de basquete e suas respectivas tabelas nas quadras localizadas nos bairros Vera Cruz de Minas, Santo Antônio da Barra, Amélia Torres, Romero de Carvalho, Felipe Cláudio, Teotônio Batista, bem como na quadra do NEEC, neste município. |
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| materia |
538/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a realização de Campanhas educativas de combate aos “maus tratos e abandono de animais” nas escolas do Município. |
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| materia |
539/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de Rede Pluvial na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, no Bairro Novo Campinho, neste Município. |
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| materia |
549/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a revitalização, atualização e instalação de novas placas indicativas na Praça José Pereira da Conceição (Praça de Fidalgo) e Praça Fernão Dias em Quinta do Sumidouro, bem como em outros pontos estratégicos da região, neste município, contemplando:
• Identificação clara da localidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro;
• Sinalização do município de Pedro Leopoldo, distritos e municípios vizinhos;
• Indicação dos principais pontos turísticos, históricos e culturais da região;
• Padronização visual das placas, com informações atualizadas e de fácil leitura;
• Inclusão, sempre que possível, de elementos visuais modernos (mapas, QR codes, etc.) para melhor orientação de moradores e visitantes. |
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| materia |
550/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a criação e implementação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município. |
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| materia |
551/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas necessárias para a implantação de um sistema denominado “Impostômetro”, por meio de painel eletrônico em local de grande circulação e/ou plataforma digital de acesso público, no município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
552/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a implantação do Projeto “Banco Vermelho”, com a instalação de bancos de praças pintados na cor vermelha em espaços públicos estratégicos, com a finalidade de simbolizar a memória das vítimas de feminicídio e conscientizar a população sobre a violência de gênero, neste município. |
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| materia |
553/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil na Rua Uberlândia, nas proximidades do ponto de ônibus, no loteamento São Geraldo, distrito de Fidalgo, neste município. |
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554/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virgínia Sales Bairro Felipe Claudio de Sales neste município. |
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555/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a realização de obras de reforma e melhoria nos sanitários masculino e feminino da Escola Municipal José Elias da Costa (NEC), situada no bairro Santo Antônio (Cascavel). |
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556/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam instaladas placas proibitivas de descarte de lixo e entulho, contendo de forma visível número de telefone e/ou canal oficial para denúncias, na Rua Maurício de Azevedo, especialmente no muro da Secretaria Municipal de Educação, próximo ao “Muro Inteligente”. |
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557/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada blitz educativa nos bairros com maior incidência de descarte irregular de lixo, com ações de orientação à população sobre o descarte adequado de resíduos. |
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| materia |
558/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a pavimentação asfáltica na rua Julieta da Silva, Tapera, nesse município. |
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| materia |
559/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Agenor Teixeira. |
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560/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tito Mendes, à altura do nº 121, no bairro Agenor Teixeira. |
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| materia |
561/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo de buracos na Rua Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 125 (E.M José Pedro Filho), Bairro Adélia Issa. |
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563/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo de buracos/ondulações na Rua José Elias da Costa, nº 65, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
564/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar a realização de serviços de limpeza e manutenção do lote localizado no bairro Portal das Acácias, entre as ruas Jornalista Nicolau Neto e Prefeito Hélio Issa. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que que seja analisada a viabilidade de implantação do ensino de educação digital, denominado “Cidadania Digital”, como conteúdo transversal no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da Rede Municipal. |
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| materia |
571/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja elaborado e implementado planejamento de ações preventivas de roçada e limpeza de todos os lotes pertencentes ao Município de Pedro Leopoldo, com definição de periodicidade e cronograma de execução. |
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| materia |
574/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Institui a divulgação da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
575/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção à Saúde Hormonal e ao Envelhecimento Saudável no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
576/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Dispõe sobre a garantia de informação e diretrizes para a implementação do direito à presença de acompanhante durante consultas, exames e procedimentos de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
577/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Pedro Leopoldo a Sra. MAGALI APARECIDA DA SILVA ALVES e dá outras providências. |
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| materia |
592/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a implantação do programa "Escola Mais Segura", consistente na instalação de Totens de Segurança Inteligente dotados de monitoramento por vídeo 24h e botão de emergência, em frente às unidades da rede municipal de ensino deste município. |
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| materia |
597/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AUGUSTO ANJO NASCIMENTO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
598/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MÁRCIO ROBERTO PEREIRA ROSA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
606/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EMILIA ASSUNÇÃO FERREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
607/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Regulamenta no Âmbito do poder Executivo Municipal de Pedro Leopoldo, a Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de acesso à informação- LAI), e dá eficácia executiva às Leis Municipais n° 3.652, de 24 de março de 2022 ( Plano Municipal de Transparência Pública), e dá outras providências. |
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| materia |
608/2026 |
2026-04-06 |
Protocolo |
Aprova
Desmembramento
de imóvel de
propriedade da
UNIÃO
GOVERNO
FEDERAL |
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| materia |
2558/2026 |
2026-04-06 |
Decreto |
Regulamenta no Âmbito do poder Executivo Municipal de Pedro Leopoldo, a Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de acesso à informação- LAI), e dá eficácia executiva às Leis Municipais n° 3.652, de 24 de março de 2022 ( Plano Municipal de Transparência Pública), e dá outras providências. |
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| materia |
2559/2026 |
2026-04-06 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da UNIÃO-GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
2573/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Solidariedade ao Vereador Vitor Costa de Divinópolis, em razão da abertura de processo de cassação contra seu mandato por motivo fútil que extrapola os limites da atuação legislativa. |
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| norma |
957/2026 |
2026-04-06 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Fernando Leite de Alencar Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
596/2026 |
2026-04-01 |
Protocolo |
"Altera Projeto de Lei Municipal n°3.589, de16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas para a concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências". |
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| materia |
2557/2026 |
2026-04-01 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de UNIÃO - GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
21/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Priscila Fernanda de Oliveira Tavares, no cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, em substituição à servidora Herika Damasceno Pereira Ribeiro, em razão de seu afastamento para o gozo de férias". |
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| norma |
22/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
"Altera dispositivos da Portaria nº 006/2026, que designa membros das comissões decorrentes do Meta processo de governaça das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Elson Fernandes, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Conceição Miranda, Bruno Santos, Vanessa Santos e Familiares. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cleonice Batista da Costa Ribeiro, de autoria dos Vereadores Cynthia Salomão Bastos Faria E Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Gabriel Ribeiro e Familiares. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-31 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alaides Vitória Assunção, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria.
Ilmo. Sr.
Edmilson Assunção e Familiares. |
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