| Tipo | Protocolo |
|---|---|
| Número / Ano | 569 / 2026 |
| Date | 2026-03-27 |
| Ementa | requeiro, à Secretaria Municipal Planejamento Urbano, que apresente, no prazo legal, as seguintes informações referentes aos imóveis pertencentes à Prefeitura: 1) Quantos imóveis (lotes, prédios, áreas institucionais etc.) pertencem atualmente à Prefeitura de Pedro Leopoldo? 2) Quantos e quais desses imóveis encontram-se em uso, indicando, sempre que possível, a respectiva destinação (unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, equipamentos públicos, áreas locadas, concedidas, entre outras)? 3) Existe cronograma de limpeza, manutenção e conservação desses imóveis, inclusive dos lotes vagos? Em caso positivo, favor encaminhar cópia ou resumo detalhado. 4) O referido cronograma é público? Em caso afirmativo, informar por quais meios é disponibilizado (site oficial, portal da transparência, publicações oficiais etc.) e com que frequência é atualizado. |
| native_id | 32246 |
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