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materia nº 453/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 453 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaIndico ao Poder Executivo a realização de obras de reforma e melhoria nos sanitários masculino e feminino da Escola Municipal José Elias da Costa (NEC), situada no bairro Santo Antônio (Cascavel).
native_id32217

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Despachado — Matéria encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 63/2026
2026-04-06 Aprovado — Aprovado na 09 RO
2026-04-03 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apreciação

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
INDICAÇÃO Nº 453/2026
Exmo. Sr.
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de obras de
reforma e melhoria nos sanitários masculino e feminino da Escola Municipal José Elias da Costa (NEC),
situada no bairro Santo Antônio (Cascavel), neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa garantir condições adequadas de higiene, conforto e dignidade aos
alunos, professores e colaboradores da referida unidade de ensino. A revitalização dos banheiros é
uma medida prioritária para a administração escolar, focada nos seguintes pontos:
. Saúde Pública e Higiene: A reforma estrutural previne infiltrações e problemas hidráulicos que
podem comprometer a higienização do local.
. Bem-estar dos Alunos: Instalações modernas e conservadas contribuem para um ambiente
escolar mais acolhedor, refletindo diretamente no rendimento pedagógico e na autoestima dos
estudantes.
º Acessibilidade e Modernização: Adequar os espaços às normas vigentes, garantindo que todos
os usuários, inclusive aqueles com mobilidade reduzida, utilizem as dependências com
segurança.
. Zelo pelo Patrimônio Público: A manutenção preventiva e corretiva evita a degradação
acelerada do imóvel, otimizando a aplicação dos recursos públicos em benefício da comunidade
do bairro Santo Antônio.
Esta iniciativa reforça o compromisso do poder público com a educação de qualidade e com a
integridade física de todos que frequentam a Escola Municipal José Elias da Costa.
Sala das Sessões, 06 de abril 2026
< . Y )
Salim Salema Pimenta
Vereador
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro -- Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone; 31 3665-3200
E-mail: camaraplQcamarapi.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mq.leg.br

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