materia nº 594/2026

INDICAÇÃO Nº 594/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja implementado o programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de otimizar a manutenção do espaço público e, simultaneamente, fomentar a economia local. O programa visa permitir que cidadãos que já atuam como microempreendedores possam trabalhar diretamente em prol da prefeitura, recebendo remuneração para auxiliar na zeladoria de suas próprias comunidades.

O projeto propõe um sistema de credenciamento eletrônico, facilitando o acesso das empresas interessadas, que deverão protocolar a documentação necessária via sistema oficial. Com isso, busca-se garantir:

Agilidade na zeladoria: Atendimento mais rápido às demandas de limpeza, jardinagem e pequenos reparos nos bairros.

Geração de renda: Estímulo aos pequenos negócios locais e aos MEIs da nossa cidade.

Eficiência administrativa: Descentralização dos serviços de manutenção, permitindo que a prefeitura conte com uma rede capilarizada de prestadores de serviço.

A implementação deste programa assegura uma cidade mais bem cuidada e humanizada, valorizando o trabalhador local e promovendo o sentimento de pertencimento do cidadão com o seu bairro.



Sala das Sessões, 04 de maio 2026



Salim Salema PimentaVereador