| materia |
912/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o recapeamento asfáltico na Rua Presidente Kennedy, na altura do número 05, onde o asfalto cedeu cerca de 20 cm (vinte centímetros), bairro São José, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
913/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
No uso das atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal para que, por meio das secretarias competentes, seja analisada e implementada uma feira noturna mensal em nosso município, voltada para a exposição e venda de produtos de artesãos, agricultores e comerciantes locais. |
0 |
no document
|
| materia |
914/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Warley Júnio de Lima e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
915/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre a garantia de espaço acessível e inclusivo para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
916/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Juiz Ari Castilho na altura dos números 34 e 74, localizada no centro, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
917/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do Selo “Comércio Amigo da Pessoa com Deficiência”, a ser concedido aos estabelecimentos comerciais que adotem práticas inclusivas e garantam acessibilidade às pessoas com deficiência neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
918/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de um jardim terapêutico de média complexidade na APAE de Pedro Leopoldo, atendendo demanda da instituição e proporcionando benefícios diretos aos alunos atendidos. |
0 |
no document
|
| materia |
920/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, junto ao setor competente, que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Guajajaras, Anhanguera e Estrada da Lapa Vermelha, no Bairro Andyara. |
0 |
no document
|
| materia |
925/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
A reabertura do edital do Programa Bolsa Atleta, com a ampliação do prazo de inscrição, bem como a concessão de nova oportunidade para que outros atletas possam se organizar e efetivar sua inscrição no programa, sem prejuízo do regular andamento dos processos daqueles que já foram aprovados na primeira etapa do edital. |
0 |
no document
|
| materia |
932/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Modifica dispositivos do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 48/2025, que dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção auditiva para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
933/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Acrescenta dispositivo ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 48/2025, que dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção auditiva para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
934/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos, atendimento, tratamento e acompanhamento de pacientes com fibromialgia no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
935/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __José dos Santos (conhecido como José de Ramos)__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
936/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Eleuzes Dias Santana__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
937/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VICENTE VIEIRA VALADARES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
939/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO EUSTAQUIO LOPES DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
953/2026 |
2026-05-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, através das secretarias competentes, a instalação de placa de sinalização “Rua Sem Saída” na Rua São Jorge, próximo ao nº 89, bairro Magalhães, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __José dos Santos (conhecido como José de Ramos)__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Eleuzes Dias Santana__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VICENTE VIEIRA VALADARES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, __Joaquim dos Santos Pereira__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-05-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO EUSTAQUIO LOPES DE OLIVEIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Sr. Salomão Jorge Neto, de autoria dos vereadores Alex Fabiano Moreira, Salim Salema Pimenta, Guilherme de Lima Braga e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmo. Sra.
Joana Iolanda e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento de Sra. Marília Márcia Viana Barbosa, de autoria dos vereadores Gabriel Vinícius Silveira Araújo, Rafael Vieira Faria e Salim Salema Pimenta.
Ilmo. Sra.
Vânia Beatriz Viana e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da sra. Luciana Gomes Gonçalves, de autoria dos vereadores Guilherme de Lima Braga, Rafael Vieira Faria, Salim Salema Pimenta e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmas. Sras.
Luciene Gomes da Silva, sua mãe e Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-05-14 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da sra. Maria de Lurdes Vieira, de autoria dos vereadores Rafael Vieira Faria, Guilherme de Lima Braga e Frederico Henrique Cota Alves.
Ilmo. Sr.
Edgar Vieira e Familiares. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
741/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a realização de estudos técnicos e financeiros visando a necessidade de reajuste salarial dos auxiliares de serviços gerais e de escola no município. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
"Nomeia o Sr. Geraldo Pereira de Andrade no cargo em comissão de Assessor Político (a) I." |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à empresa responsável pelo transporte público (Expresso Unir), que adote as providências cabíveis para garantir o cumprimento dos horários da linha 300 Quinta do Sumidouro, em razão das constantes reclamações de usuários que utilizam diariamente esse serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Pedro Leopoldo, estabelece diretrizes grais para o tratamento de dados pessoais, cria instância de governança e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-11 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA-MG) e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de retomada do horário de 4h45 da manhã da linha 5297 (Pedro Leopoldo-Terminal Vilarinho), com saída do horário de Pedro Leopoldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Pedro Leopoldo a Sra. Mariella de Sales Rosa e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a esta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas, direitos e a rede de apoio voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Bem-Estar, referentes a janeiro de 2025 até a presente data:Quais shows artísticos foram realizados pela Secretaria de Bem-Estar desde janeiro de 2025 até agora;
Quais foram os valores empenhados ou pagos a cada fornecedor/prestador de serviço envolvido nessas ações (pessoas jurídicas ou físicas), bem como as respectivas datas de pagamento; Quantidade de contratos vigentes com Notas Fiscais já emitidas e ainda não aptos ao recebimento (pendência de documentação ou vistoria, por exemplo);Quantidade de contratos com Notas Fiscais já emitidas e aptos ao recebimento, com a respectiva previsão de pagamento desses contratos; As fontes de recursos de cada pagamento (se recursos próprios municipais, convênios estaduais, federais, emendas parlamentares, ou outras fontes). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca da proibição de maus-tratos a animais em estabelecimentos que especifica no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Selo “Empresa Amiga dos Animais” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a prevenção da transmissão de doenças infecciosas em escolas e creches no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Encaminho-lhe o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do esporte - FME, no âmbito do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o Anexo XX da Lei nº 3.901, de 30 de Dezembro de 2025 e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 6º da Lei nº 3.841, de 10 de Julho de 2025 que dispõe sobre o Protocolo de Intenções do Consórcio COMGRANBEL |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
628/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas necessárias para garantir o funcionamento das creches públicas municipais durante o período de férias escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de fisioterapia pélvica no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sede própria da Clínica da Mulher no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo estudos técnicos visando a substituição gradual de toda a frota de veículos utilizados no atendimento público por veículos elétricos. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação e implementação de um Programa Municipal de Saúde Bucal, com ações preventivas, educativas e de atendimento à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente implantação de um ECOPONTO, para o descarte adequado de entulhos, restos de construção civil, móveis inservíveis e demais resíduos volumosos no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de melhorias estruturais no Estádio Anélio Caldas (Campo do Santa Cruz), em Fidalgo contemplando: Reparos na estrutura da laje da sala de troféus, manutenção e adequação do poste de iluminação, reforma do muro lateral direito do campo, reparos no alambrado, reforma dos vestiários, e cobertura das arquibancadas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização de patrolamento com aplicação de bica corrida na Rua São Sebastião – Serra, Vera Cruz, consoante a justificativa em anexo. |
1 |
extracted
|