norma nº 28/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
PORTARIA N.º 028/2026
Nomeia o Sr. Geraldo Pereira de Andrade no cargo em
comissão de Assessor Político(a) |.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento
Interno e Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 4º - Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR POLÍTICO
|, o Sr. Geraldo Pereira de Andrade, com Símbolo de Vencimento AP-I conforme Lei
Municipal n.º 3.597/2021.
Art. 2º - Ao Assessor Político | compete:
4. zelar pelos equipamentos, móveis e utensílios instalados nas salas dos Vereadores
e materiais de consumo a sua disposição, comunicando eventuais defeitos e
solicitando consertos e manutenção para assegurar- lhes perfeita condição de
funcionamento;
2. promover a organização, a abertura e o fechamento dos gabinetes nos horários de
funcionamento, ligação da luz, dos aparelhos elétricos e desligamento dos mesmos
no final doexpediente;
3. verificar a necessidade de material para a execução de suas funções na unidade e
providenciar a requisição do mesmo perante os vereadores do respectivo gabinete,
marcar entrevistas e reuniões quando solicitado pelo vereador;
5. coletar e registrar dados necessários ao preenchimento de controles diversos;
receber as correspondências e informativos a serem entregues diretamente aos
vereadores, bem como efetuar o arquivamento de documentação e correspondência
em suas respectivas pastas;
7. recepcionar o público em geral que estiver no GABINETE sendo atendido pelos
vereadores, bem como aos Vereadores, sempre com referência educada;
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoido.mg.leg.br - Home Page: www pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
8. executar serviços externos (bancários, entrega de correspondências, correios, etc.),
comunicando sua saída previamente à chefia do gabinete, a recepção, bem como a
todos ao vereador a que estiver vinculado, a fim de que os mesmos possam Localizá-
lo com facilidade;
9. executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Art. 3º, O(A) servidor(a) ficará lotado(a) no gabinete do(a) vereador(a) Cynthia
Salomão Bastos Faria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Registre-se. Publique-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 13 de maio de 2026.
RAFAEL Assinado de
VIEIRA forma digital por
RAFAEL VIEIRA
FARIA:09728 FaRiA09728751
751664 664
Rafael Vieira Faria
PRESIDENTE
Rua Comendador Antônio Alves, 389 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-033 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiwpedroleopoldo.mg.leg.br —- Home Page: www.pedroleopoido.mg.leg.br