materia nº 638/2026

INDICAÇÃO Nº 638/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a criação e implementação de um Programa de Incentivo à Compostagem Doméstica no Município de Pedro Leopoldo, com foco na educação ambiental, na redução de resíduos sólidos e na promoção da sustentabilidade.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo fomentar práticas sustentáveis no município, por meio do incentivo à compostagem doméstica e comunitária, como alternativa eficiente para a destinação adequada de resíduos orgânicos.

A compostagem consiste em um processo natural de decomposição de resíduos orgânicos — como restos de alimentos e materiais vegetais — realizado por microrganismos, que transforma esses resíduos em adubo orgânico rico em nutrientes, podendo ser utilizado em hortas, jardins e áreas públicas.

A adoção dessa prática contribui diretamente para a redução do volume de resíduos encaminhados aos aterros sanitários, diminui impactos ambientais e promove a educação ambiental da população.

Nesse sentido, sugere-se que o Programa possa contemplar ações como:

Campanhas educativas e informativas sobre compostagem;

Realização de oficinas e capacitações para a população;

Produção e distribuição de materiais orientativos;

Incentivo a projetos de compostagem em escolas, comunidades e residências;

Parcerias com instituições de ensino, associações e organizações ambientais.

A iniciativa está alinhada às boas práticas de gestão de resíduos sólidos e ao desenvolvimento sustentável, sendo uma medida de baixo custo e alto impacto positivo para o município, conforme já demonstrado em propostas semelhantes.

Sala das Sessões, 11 de maio 2026

Silvana Storino Vaz MonteiroVereadora