materia nº 754/2026

INDICAÇÃO Nº 754/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes adequados para os servidores da equipe de limpeza vinculados à administração pública municipal.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de trabalho, segurança, higiene e valorização profissional aos servidores que atuam nos serviços de limpeza dos prédios e espaços públicos municipais.

Os profissionais da limpeza desempenham função essencial para o funcionamento adequado das repartições públicas, unidades de saúde, escolas, espaços administrativos e demais equipamentos municipais, sendo responsáveis diretamente pela manutenção das condições sanitárias e de salubridade dos ambientes frequentados diariamente pela população e pelos próprios servidores públicos.

Entretanto, é recorrente a necessidade de reforço na disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual adequados, bem como de uniformes padronizados e apropriados para o exercício das atividades desempenhadas por esses trabalhadores. A ausência ou insuficiência desses materiais pode expor os servidores a riscos físicos, químicos e biológicos, além de comprometer a segurança e a dignidade no ambiente de trabalho.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo avalie a aquisição e distribuição regular de Equipamentos de Proteção Individual e uniformes para as equipes de limpeza do município, observando as normas de segurança do trabalho e as necessidades específicas de cada setor da administração pública.



Sala das Sessões, 25 de maio 2026



Gabriel Vinícius Silveira de AraújoVereador