materia nº 768/2026

INDICAÇÃO Nº 768/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a adoção/implantação de atendimento especializado em Terapia da Dor, através de Médico Especialista em Dor, para auxílio no tratamento de pacientes portadores de doenças crônicas, consoante a justificativa em anexo.

JUSTIFICATIVA

A medicina da dor é uma área da saúde que visa o alívio da dor e a melhora da qualidade de vida de pacientes com dores crônicas. Oficializada em 2011, através de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), essa especialidade se dedica ao tratamento personalizado para cada paciente, investigando as causas da dor por meio de exames clínicos, radiológicos e laboratoriais.

O tratamento varia conforme o diagnóstico e pode incluir medicações específicas, fisioterapia, psicoeducação, acupuntura, infiltrações de medicamentos, bloqueios de nervos e técnicas neuromoduladoras, que podem ser invasivas ou não invasivas, ajudando o sistema nervoso a se adaptar e reduzir a percepção da dor.

Um dos grandes benefícios da medicina da dor é a redução da dependência de remédios a longo prazo, evitando efeitos colaterais e o risco de dependência medicamentosa.

O principal objetivo da medicina da dor é reduzir e controlar a dor, permitindo que o paciente recupere sua qualidade de vida. Isso inclui poder realizar atividades simples do cotidiano, como passar mais tempo com a família, trabalhar ou se divertir, sem o incômodo constante da dor.

Além disso, a medicina da dor promove um tratamento multidisciplinar, com foco em melhorar a saúde física e mental. Isso envolve a adoção de hábitos saudáveis, como a prática regular de atividades físicas, alimentação balanceada, técnicas de saúde mental, como meditação e relaxamento e bons relacionamentos sociais. Esses hábitos ajudam a aumentar o bem-estar geral e, consequentemente, a longevidade.

O médico da dor é o especialista responsável por analisar cada caso de maneira individualizada, considerando fatores físicos, emocionais e sociais do paciente. Ele avalia os métodos mais adequados para tratar a dor de acordo com as necessidades de cada pessoa, sempre buscando a melhor solução possível para melhorar a qualidade de vida. 



A presente indicação tem como objetivo ampliar a assistência aos pacientes acometidos por doenças crônicas e incapacitantes, tais como fibromialgia, dores neuropáticas, lombalgias crônicas, artrites, artroses e demais enfermidades associadas à dor persistente, proporcionando tratamento adequado, humanizado e multidisciplinar.

Dessa forma, a disponibilização de profissional especializado em Terapia da Dor permitirá atendimento mais eficiente, promovendo dignidade, bem-estar e maior efetividade nas políticas públicas de saúde do município.

Muitos pacientes convivem diariamente com sofrimento físico intenso, limitações funcionais, transtornos emocionais, ansiedade, depressão e dificuldades no desempenho de atividades básicas da vida cotidiana. Em inúmeros casos, a ausência de acompanhamento especializado resulta em agravamento do quadro clínico, aumento da judicialização da saúde, uso excessivo e inadequado de medicamentos, afastamentos do trabalho e frequentes atendimentos de urgência.

A atuação do Médico Especialista em Dor possibilita abordagem mais técnica, humanizada e eficaz, promovendo diagnóstico adequado, controle da dor, melhora funcional e maior qualidade de vida aos pacientes. Além disso, o tratamento especializado contribui para racionalização dos custos públicos em saúde, reduzindo internações, exames repetitivos e encaminhamentos desnecessários.

Posto isso, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação ao Poder Executivo, solicitando, a adoção/implantação de atendimento especializado em Terapia da Dor, através de Médico Especialista em Dor, para auxílio no tratamento de pacientes portadores de doenças crônicas, para promover uma cidade mais segura, acolhedora e respeitosa, para a sua população, traduzindo o compromisso da Administração Municipal com a sociedade, e com melhoria à sua qualidade de vida.



Sala das Sessões, 25 de maio 2026



Rafael Vieira Faria – RafaVereador