materia nº 769/2026

INDICAÇÃO Nº 769/2026

Exmo. Sr.

Rafael Vieira Faria 

Presidente da Câmara Municipal 

Pedro Leopoldo/MG



	Senhor Presidente,

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a adesão a ata de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, com foco na segurança viária e organização do trânsito, consoante a justificativa em anexo.

JUSTIFICATIVA

A sinalização de trânsito exerce papel fundamental na organização da mobilidade urbana, na prevenção de acidentes e na preservação da vida. Em um município em constante crescimento como Pedro Leopoldo, torna-se indispensável que as ações de sinalização horizontal e vertical sejam executadas de forma contínua, eficiente e em tempo hábil, garantindo maior segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Atualmente, a Divisão de Trânsito do município enfrenta limitações operacionais decorrentes do reduzido quadro de servidores disponíveis para atender toda a demanda existente. Tal situação acaba comprometendo a agilidade necessária para a instalação, manutenção e revitalização das sinalizações viárias, especialmente em pontos sensíveis e de grande circulação, como áreas escolares, hospitalares, cruzamentos, vias de intenso fluxo e travessias de pedestres.

A presente indicação visa sugerir ao Poder Executivo a adesão a ata de registro de preços ou instrumento licitatório compatível, com o objetivo de viabilizar a contratação terceirizada de mão de obra especializada para auxiliar nas atividades de sinalização de trânsito, tanto horizontal quanto vertical. A medida permitirá maior eficiência na execução dos serviços, proporcionando respostas mais rápidas às necessidades da população e fortalecendo as ações preventivas relacionadas à segurança viária.

Destaca-se, ainda, a importância da adequada manutenção e implantação de placas de parada obrigatória (“PARE”), sinalização de áreas escolares e hospitalares, faixas de pedestres, divisão de faixas de rolamento e demais elementos essenciais à organização do tráfego. A ausência ou precariedade dessas sinalizações eleva significativamente os riscos de acidentes, colocando em perigo a integridade física da população.

Posto isso, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a adesão a ata de licitação visando a contratação terceirizada de profissionais para auxiliar nas atividades de sinalização horizontal e vertical do trânsito municipal, garantindo maior segurança, organização viária e eficiência no atendimento das demandas da cidade de Pedro Leopoldo.

Sala das Sessões, 25 de maio 2026

Rafael Vieira Faria – RafaVereador