| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 760 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente, sejam realizados o projeto e a execução de Jardins de Chuva (Sistemas de Biorretenção) nas vias principais do bairro São Pedro, especificamente na Avenida José Salomé Novais Neto, Rua Guilhermina Augusta Vieira e Rua Joaquim Caetano. |
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INDICAÇÃO Nº 760/2026 Exmo. Sr. Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Meio Ambiente, sejam realizados o projeto e a execução de Jardins de Chuva (Sistemas de Biorretenção) nas vias principais do bairro São Pedro, especificamente na Avenida José Salomé Novais Neto, Rua Guilhermina Augusta Vieira e Rua Joaquim Caetano. JUSTIFICATIVA A presente indicação fundamenta-se no conceito de "Cidades Esponja", visando a prevenção de alagamentos de forma inteligente e integrada. É sabido que grande parte do volume de águas pluviais que causa inundações e transtornos na região da Lagoa de Santo Antônio é proveniente do escoamento superficial gerado nos bairros altos como o Bairro São Pedro. A escolha estratégica dessas vias para a instalação de jardins de chuva justifica-se pelos seguintes pontos: Prevenção na Origem: Ao reter e infiltrar a água no Bairro São Pedro (ponto mais alto), reduzimos drasticamente o volume e a velocidade da enxurrada que desce em direção à Lagoa de Santo Antônio, agindo diretamente na causa do problema. Momento Oportuno: Por ser um bairro com ocupação ainda em fase inicial e menor fluxo de veículos, a execução das obras nas vias citadas (Av. José Salomé Novais Neto, Rua Guilhermina Augusta Viana e Rua Joaquim Caetano) é mais simples, barata e causa menos impacto no trânsito atual. Eficiência das Vias Citadas: Estas ruas funcionam como "canais naturais" de escoamento. A instalação de jardins de chuva em suas extensões permitirá que o solo absorva a água antes que ela se acumule e ganhe força destrutiva ladeira abaixo. Sustentabilidade e Economia: Esta medida reduz a necessidade de futuras obras de drenagem pesada (manilhamento e canais de concreto) que são muito mais onerosas aos cofres públicos. Preservação da Lagoa: Menos enxurrada significa menos lixo, sedimentos e poluição chegando à nossa Lagoa de Santo Antônio, preservando este importante patrimônio ambiental. Dessa forma, a implementação destes sistemas de biorretenção no Bairro São Pedro configura-se como uma política pública de prevenção moderna, econômica e altamente eficaz para a segurança de toda a região. Sala das Sessões, 25 de maio 2026 Salim Salema PimentaVereador