materia nº 743/2026

INDICAÇÃO  Nº XX/2026



Excelentíssimo Senhor 

Rafael Vieira Faria

Presidente da Câmara Municipal

Pedro Leopoldo/MG



Senhor Presidente:



No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através das secretarias competentes, a adoção de medidas para o combate ao descarte irregular de lixo e entulho no final da Rua Matutina com a Rua Itabira, no Bairro Joana D’Arc, incluindo a instalação de placas com os dizeres “Proibido Descartar Lixo”, bem como o reforço da fiscalização no local.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, que relatam recorrentes problemas causados pelo descarte irregular de lixo, entulho e resíduos diversos no referido ponto do bairro.

A situação tem provocado acúmulo de sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para riscos à saúde pública e degradação do espaço urbano. O descarte inadequado também favorece a obstrução do sistema de drenagem, podendo ocasionar transtornos em períodos chuvosos.

Dessa forma, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas e educativas, como a instalação de placas de orientação e proibição, aliadas ao reforço da fiscalização e monitoramento da área, visando coibir novas ocorrências e conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos.



A presente ação contribuirá diretamente para a preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida dos moradores e manutenção da limpeza urbana no Bairro Joana D’Arc..



Sala das Sessões,  13 de maio  de 2026.

Silvana Storino Vaz Monteiro

Vereadora