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materia nº 724/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 724 / 2021
Date 2021-02-01
EmentaProjeto de Lei Altera a Lei 2902 (Plano de Carreiras da Câmara): - Anexos I e VIII: (qualificação do Assessor de Imprensa: nível superior em Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas e áreas correlatas); - extinguir cargo de Chefe de Transportes e Controle de Frota (JUSTIFICATIVA: visa a otimização dos serviços públicos.); - Anexo III - acrescentar nos percentuais das funções gratificadas: Assessor de Imprensa.
native_id17287

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-15 Sancionado — Recebeu Lei nº 3.597, sancionada.
2021-04-08 Aguardando Sanção — Encaminhado ao Executivo para sancionar lei, conforme ofício n° 79/2021.
2021-04-05 Aprovado — Redação final aprovada por unanimidade dos presentes, 07 votos, em votação nominal, quórum maioria absoluta, turno único.
2021-03-25 Incluído em pauta para votação — Redação final incluído em pauta para votação em plenário, na 9ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-03-25 Incluído em pauta para votação — Redação final incluído em pauta para votação em plenário, na 9ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-03-25 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável.
2021-03-23 Aguardando Parecer — Redação final encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer sobre a Redação Final.
2021-03-22 Redação final elaborada — Recebeu Redação Final elaborada.
2021-03-16 Aguardando elaboração de Redação Final — Projeto encaminhado ao Jurídico para exarar Redação Final.
2021-03-15 Aprovado — Aprovado por unanimidade de 09 votos.
2021-03-11 Incluído em pauta para votação — Incluído em pauta para votação em Plenário, na 7ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-03-10 Recebeu parecer com emenda — Recebeu favorável com parecer com emendas
2021-03-10 Aguardando Parecer — Aguardando parecer das comissões
2021-03-10 Recebeu parecer — Recebeu parecer jurídico
2021-03-09 Recebeu impacto financeiro — Recebeu impacto financeiro
2021-03-09 Aguardando impacto financeiro — Aguardando impacto financeiro
2021-03-04 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Jurídico para exarar parecer.
2021-03-01 Apresentado em Plenário — Substitutivo 01 ao Projeto de lei 06/2021 apresentado em Plenário na 05ª Reunião Ordinária da 2021.
2021-02-25 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 06 incluído em pauta para apresentação, na 5ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-02-24 Recebeu substitutivo — Recebeu substitutivo da Mesa Diretora
2021-02-17 Aguardando Parecer — Projeto de lei encaminhado ao Jurídico, para exarar parecer.
2021-02-15 Apresentado em Plenário — Projeto de lei apresentado em plenário, na 3ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-02-11 Incluído em pauta para apresentação — Projeto de lei incluído em pauta para apresentação em plenário, na 3ª Reunião Ordinária de 2021.

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