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materia nº 776/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 776 / 2021
Date 2021-02-04
EmentaAltera Lei 2.710/2003 - "Autoriza celebração de convênio entre os poderes públicos municipais e as rádios comunitárias que possuam título de utilidade pública, com sede no município de Pedro Leopoldo".
native_id17388

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-24 Sancionado — Lei nº 3.601, de 24 de maio de 2021, sancionada.
2021-05-05 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao Projeto nº 007/2021 encaminhado ao Executivo, conforme ofício 107/2021.
2021-05-03 Aprovado — Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2021 e Projeto de Lei nº 07/2021 aprovados por unanimidade de 08 (oito) votos, em plenário, na 13ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-04-30 Incluído em pauta para votação — Projeto de Lei nº 07/2021 incluído em pauta para votação em Plenário, na 13ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-04-30 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável.
2021-04-29 Aguardando Parecer — Encaminhado às Comissões Permanentes para exarar parecer.
2021-04-29 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável.
2021-04-21 Aguardando Parecer — Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2021 encaminhada ao Jurídico para exarar parecer.
2021-04-19 Apresentado em Plenário — Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2021 apresentada em Plenário, na 11ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-04-15 Incluído em pauta para apresentação — Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2021 incluída em pauta, para apresentação em Plenário, na 11ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-04-14 Recebeu parecer com emenda — Recebeu parecer com Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07-2021.
2021-04-14 Aguardando Parecer — Encaminhado à Comissão de Finanças Públicas para exarar parecer.
2021-04-14 Não recebeu parecer — Não recebeu parecer
2021-03-25 Aguardando Parecer — Encaminhado a Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
2021-03-25 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável.
2021-03-03 Aguardando Parecer — Projeto de Lei encaminhado ao Jurídico para exarar parecer.
2021-03-01 Apresentado em Plenário — Projeto de Lei apresentado em Plenário, na 5ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-02-25 Incluído em pauta para apresentação — Projeto de Lei incluído em pauta para apresentação em Plenário, na 5ª Reunião Ordinária de 2021.

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