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materia nº 25/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo: 1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - inscritos no municípios; e 2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP.
native_id17707

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2021-04-16 Arquivado — Matéria arquivada.
2021-04-12 Rejeitado — Recurso ao parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Requerimento nº 25/2021, rejeitado por 4 x 2.
2021-04-08 Incluído em pauta para votação — Recurso ao parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Requerimento nº 25/2021, incluído em pauta para votação.
2021-03-24 Recurso ao Parecer Contrário apresentado — Recebeu recurso ao parecer contrário apresentado.
2021-03-16 Recebido parecer contrário — Recebeu parecer contrário
2021-03-04 Aguardando Parecer — Requerimento encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
2021-03-01 Apresentado em Plenário — Requerimento apresentado em Plenário, na 5ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-02-25 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apresentação em Plenário, na 5ª Reunião Ordinária de 2021.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania.” E
REQUERIMENTO Nº 025/2021
Exmo. Sr.
ECAMARA MINC DE o LEOPOLDO
Eldir José Batista | N LCIMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO)
(94007) mm contra
Presidente da Câmara Municipal Arquivado K no
Pedro Leopoldo/MG e REGULA ÃO Yu OClBata das Sessões
em J2 104 4 909]
PRESIDENTE
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as
seguintes informações da Gerência de Indústria e Comércio de Pedro Leopoldo:
1) qual a quantidade de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNP) - inscritos no municípios; e
2) qual a quantidade de cada um por categoria - MEI, ME, EIRELI, SA, SS, LTDA, EPP.
JUSTIFICATIVA
Apresento este requerimento, amparado pelo art. 60, Inciso Il, da Lei Orgânica Municipal, que
autoriza à Câmara Municipal, por decisão de seu Plenário ou de qualquer de suas Comissões, requisitar
do Executivo informações escritas sobre temas específicos.
Solicito o encaminhamento da resposta no prazo de 30 (trinta) dias.
Sala das Sessões, 1º de março de 2021.
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Vereador
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Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camaraplQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mq.leg.br

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