| 2021-11-22 |
Promulgada |
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Emenda a LOM 08-21 promulgada. |
| 2021-11-22 |
Aguardando promulgação |
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Emenda a LOM 08-21, aguardando promulgação. |
| 2021-11-22 |
Aprovado |
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Vencido aprovado na 38ª R.O. por unanimidade dos presentes (09) votos |
| 2021-11-18 |
Incluído em pauta para votação |
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Vencido incluído em pauta para votação na 38ª R.O. |
| 2021-10-28 |
Recebeu parecer |
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Vencido recebeu parecer favorável na CJR |
| 2021-10-28 |
Aguardando Parecer |
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Vencido aguardando parecer na CJR |
| 2021-10-04 |
Publicado em jornal |
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Proposta de Emenda a LOM publicada no Jornal de Circulação local. |
| 2021-08-12 |
Aguardando publicação em jornal |
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Emendas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, encaminhadas à Secretaria Geral, para publicação em jornal. |
| 2021-07-19 |
Recebeu parecer com emenda |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 recebeu parecer com emendas. |
| 2021-07-01 |
Aguardando Parecer |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, para exarar parecer. |
| 2021-07-01 |
Recebeu parecer |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 recebeu parecer favorável. |
| 2021-06-25 |
Aguardando Parecer |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 encaminhado ao Jurídico, para exarar parecer. |
| 2021-06-16 |
Término prazo |
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Término de prazo para recebimento de emendas. |
| 2021-06-08 |
Aguardando recebto de emendas |
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Abertura de prazo de 05 dias úteis para a apresentação de emendas ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021. |
| 2021-06-02 |
Publicado em jornal |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 publicado em jornal. |