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materia nº 26/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-03-08
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência a realização de audiência pública para tratar sobre a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves.
native_id17742

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-26 Despachado — Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
2021-03-22 Aprovado — Requerimento aprovado por unanimidade de 07 (sete) votos, em plenário, na 8ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-03-18 Incluído em pauta para votação — Requerimento incluído em pauta para votação em plenário, na 8ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-03-16 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável.
2021-03-09 Aguardando Parecer — Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, para exarar parecer.
2021-03-08 Apresentado em Plenário — Requerimento apresentado em Plenário, na 6ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-03-04 Incluído em pauta para apresentação — Requerimento incluído em pauta para apresentação em plenário, na 6ª Reunião Ordinária de 2021.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, Cidadania e Transparência!
REQUERIMENTO Nº 26/2021 americana TIE
Excelentíssimo Senhor i =
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Eldir José Batista 2 ' 7 : Presidente
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CÂMARA RUNIGIPAL DE
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Presidente da Câmara a É. + S
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Pedro Leopoldo/MG
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Senhor Presidente:
ans comem!
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência a realização de
audiência pública para tratar sobre a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves.
JUSTIFICATIVA
Uma das principais tarefas de toda administração pública comprometida com a
transparência e a efetivação de direitos, não somente individuais, mas coletivos e sociais, é
estabelecer canais que permitam aos cidadãos, individualmente ou mediante entidades
representativas, a possibilidade de expressarem suas razões e opiniões acerca dos assuntos
públicos mais relevantes e que têm reflexos diretos em áreas de extrema prioridade para a
comunidade em geral. Uma dessas formas de participação popular na gestão e no controle da
Administração pública é a realização de audiências públicas.
Neste contexto, a conclusão das obras do hospital é de grande interesse para a população
que anseia por um sistema de saúde eficiente e de qualidade e constantemente procuram o
Legislativo para buscar informações e fazer reivindicações a respeito.
Diante disto, apresento esta proposição, não só com a finalidade de acompanhar e aferir o
bom uso dos recursos públicos, mas também esclarecer melhor aos cidadãos, além de dar aos
mesmos uma oportunidade de participarem diretamente na discussão de um tema essencial para
a sua qualidade de vida: o serviço de saúde municipal.
Sala dar
NS,
sões, 08 de março de 2021.
Frederico e Cota Alves (Fred Piau)
“Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiDcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.gov.br

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