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materia nº 1/2021

Tipo Representação
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-05-17
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, para fornecer as seguintes informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos, nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo (Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera, Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão): 1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto? 2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE temos na região? 3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a população? 4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado?
native_id18229

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-19 Despachado — Representação encaminhada à Copasa, conforme o Ofício nº 129/2021.
2021-05-17 Aprovado — Representação apresentada e aprovada em plenário, na 15ª Reunião Ordinária de 2021.
2021-05-13 Incluído em pauta para apresentação — Representação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 15ª Reunião Ordinária de 2021.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
o AR “Compromisso, transparência e cidadania.”
REPRESENTAÇÃO Nº 001/2021 e
Exmo. Sr.
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
mecenas çarçd
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de
representação à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG -, para fornecer as seguintes
informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos,
nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo (Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera,
Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão):
1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto?
2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE temos na região?
3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a
população?
4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado?"
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessária uma análise dos valores das taxas pensando no usuário, com implicações mais
benéficas à população, consolidar sua aplicabilidade através da discussão sobre a diferenciação de
tarifas entre os bairros, na proteção dos consumidores, com um olhar diferenciado para aqueles que se
encontram em condições financeiras mais fragilizadas.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2021.
Frederi
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapi(QcamarapI.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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