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materia nº 28/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-02-09
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania”
Pedro Leopoldo, 09 de fevereiro de 2021.
OFÍCIO Nº 28/2021
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 22 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 08 de fevereiro de 2021:
1. Requerimento nº 04/2021 - “Requer a Exma. Sra. Prefeita à Prefeita as seguintes informações
quanto à melhoria do serviço e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios
municipais, os coveiros: - Os coveiros recebem adicional de insalubridade? - Como funciona a
progressão de carreira deles? - Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI'S? Há
planilhas de equipamentos cedidos? Se sim solicito a disponibilização delas. - Nos últimos 4 anos,
houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios
municipais? - Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? -
É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada? O município recebeu algum
recurso do Estado, por ter aderido ao programa estadual de enfrentamento ao Covid-19, o Minas
Consciente? de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. Aprovado por unanimidade,
09 votos, em turno único, votação simbólica, quórum maioria simples;
2. Requerimento nº 05/2021- Requer à Prefeita Municipal informações sobre a implantação do
pregão eletrônico no Município de Pedro Leopoldo, se as licitações serão informatizadas ainda
este ano., de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves. Aprovado por unanimidade,
09 votos, em turno único, votação simbólica, quórum maioria simples;
3. Requerimento nº 06/2021 —- Requer à Prefeita a presença do secretário de Planejamento
Urbano para explicar a situação da concessão e do contrato de estudo de mobilidade., de autoria
do Vereador Matheus Utsch de Oliveira. Aprovado por unanimidade, 09 votos, em turno único,
votação simbólica, quórum maioria simples;
4. Requerimento nº 07/2021- Requer à Prefeita as seguintes informações sobre o contrato
04/2020: 1) Quantos pontos de olho vivo já foram instalados? 2) Qual o planejamento de
instalação daqui pra frente? 3) Qual o valor já empenhado e pago a empresa? Aprovado por
unanimidade, 09 votos, em turno único, votação simbólica, quórum maioria simples;
5. REQUERIMENTO Nº 08/2021 - Requer o comparecimento do Gerente de Trânsito Wantuir
Gomes da Silva, para explicar o Plano de Trânsito contratado e entregue em dezembro de 2015 e
a estrutura da TransPL atualmente. de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira.
Aprovado por unanimidade, 09 votos, em turno único, votação simbólica, quórum maioria
simples;
6. Indicações nºs 08, 44, 59, 67 e 74/2021 Autor: Frederico Henrique Cota Alves;
7. Indicações nºs 24, 43, 52, 69,e 77/2021 Autor: Eldir José Batista;
8. Indicações nºs 45, 51, 61, 73 e 78/2021 Autor: Guilherme de Lima Braga;
9. Indicações nºs 46, 53, 64 e 72/2021 Autor: José Justino Pires Damaso;
10. Indicações nºs 47, 60, 68 e 75/2021 Autor: Leonardo Pereira Ribeiro;
11, Indicações nºs 48, 57 e 65/2021 Autor: Matheus Utsch de Oliveira;
12. Indicações nºs 50, 54, 62, 70 e 76/2021 Autor: Evaldo Geraldo do Carmo;
(
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200. o
E-mail: camaraplOcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania”
13. Indicações nºs 56 e 66/2021 Autor: Rafael Vieira Faria;
14, Indicações nºs 58 e 79/2021 Autor: Warlen Alves da Silva;
15. Indicação nº 71/2021 Autores: Guilherme de Lima Braga e
Warlen Alves da Silva.
Informamos, ainda que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 09 a 15
de fevereiro é o Vereador Warlen Alves da Silva.
Atenciosamente,
A «
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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