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materia nº 88/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 88 / 2021
Date 2021-04-20
EmentaExma.Sra Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Assunto: Matéria aprovada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
native_id18329

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 20 de abril de 2021.
OFÍCIO Nº 88/2021
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 112 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de abril de 2021:
de
o o No a
10.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — fo/ O 3665-3200.
Proposição de Lei ao Projeto de Lei nº 05/2021 — Dispõe sobre o uso obrigatório do Brasão Municipal
como logomarca e Símbolo Oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências, de
autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira; (Aprovado por unanimidade dos presentes, 07 votos,
em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
Requerimento nº 32/2021 — Requer informações sobre a relação dos Conselhos Municipais criados pela
legislação vigente que se encontram ativos e dos inativos; qual a justificativa quanto a inatividade;
Especificação dos membros titulares e respectivos cargos, bem como a especificação dos suplentes de
cada Conselho; o local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho e dados de
contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho, de autoria do Vereador
Frederico Henrique Cota Alves; (Aprovado por unanimidade dos presentes, 07 votos, em votação
simbólica, quórum maioria simples, turno único)
Requerimento nº 33/2021 — Requer informações sobre a quantidade de mamografias realizadas em
2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves; (Aprovado por
unanimidade dos presentes, 07 votos, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
Requerimento nº 34/2021 — Requer informações concernentes à atuação da Assistência Social durante
a vigência do Decreto nº 2081 de 10 de março de 2021. Consoante ao avanço da Pandemia de Corona
Vírus que afetado o Estado de Minas Gerais e, sobretudo, a vida dos cidadãos de Pedro Leopoldo, não
se restringindo apenas a saúde, afetando também o setor econômico do município. A par disso,
pensando nas consequências econômicas que as pessoas e empresas deverão suportar nesse período
em decorrência das restrições impostas pelo Decreto nº 208, publicado no dia 10 de março de 2021,
solicito ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos ao que se refere a atuação da Assistência Social,
no acolhimento das pessoas que vierem a sofrer com as demissões que possivelmente ocorrerão, de
autoria do Vereador Rafael Vieira Faria; (Aprovado por unanimidade dos presentes, 07 votos, em
votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
Requerimento nº 35/2021 — Requer informações concernentes quanto ao número de desempregados,
além do número estimado de empresas e microempresas que encerraram as atividades no município,
entre o período inicial da Pandemia e o momento presente, qual seja, março do ano de 2021, de
autoria do Vereador Rafael Vieira Faria; (Aprovado por unanimidade dos presentes, 07 votos, em
votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
Indicações nºs 293, 295 e 303/2021 Vereador Eldir José Batista;
Indicações nºs 290, 296, 298, 304 e 308/2021 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
Indicações nºs 299, 306 e 309/2021 Vereador Guilherme Lima Braga;
Indicações nºs 300 e 302/2021 Vereador Leonardo Pereira Ribeiro;
indicação nº 292/2021 Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco.
E-mail: camarapl)camarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Apenas para dar-lhe ciência, informo as demais matérias deliberadas nessa mesma reunião:
1. Projeto de Resolução nº 03/2021 - Aprova, sem ressalvas, as contas da gestão da Prefeita Municipal de
Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2016, de
autoria da Comissão de Finanças Públicas. (Aprovado por unanimidade dos presentes, 07 votos, em
votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 20 a 26 de
abril é o Vereador Leonardo Pereira Ribeiro.
Atenciosamente,
Ba
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapi(Qcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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