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materia nº 1358/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 1358 / 2021
Date 2021-07-13
EmentaAltera a Lei Municipal a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020 , o qual Estabelece normas a concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias
native_id18722

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-18 Sancionado — Lei nº 3.623, de 18 de novembro de 2021 foi sancionada.
2021-11-08 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL 30-21, encaminhado ao Executivo conforme ofício 299/21. Aguardando Sanção.
2021-11-08 Aprovado — Aprovado na 37ª R.O. (por unanimidade 09 votos)
2021-11-05 Incluído em pauta para votação — Incluído em pauta para votação na 37ª R.O.
2021-11-05 Recebeu parecer com emenda — Recebeu parecer com emenda favorável na CFP
2021-10-20 Aguardando Parecer — Encaminhado a CFP para exarar parecer
2021-10-20 Recebeu parecer com emenda — Recebeu parecer com emenda favorável na CAP
2021-10-18 Aguardando Parecer — Encaminhado a CAP para exarar parecer
2021-10-18 Recebeu parecer com emenda — PL 30-21 recebeu parecer com emenda favorável na CJR
2021-10-07 Aguardando Parecer — PL 30-21 e emenda modificativa 01 encaminhadas a CJR para exarar parecer
2021-10-06 Recebeu parecer com emenda — PL 30-21 recebeu parecer com emenda modificativa 01 favorável
2021-09-30 Recebeu emenda(s) — PL 30-21 recebeu emenda modificativa 01 do Executivo. Aguardando parecer no Jurídico
2021-08-05 Recebeu parecer — PL 30/2021 recebeu parecer favorável
2021-07-23 Aguardando Parecer — PL 30/2021 encaminhado ao Jurídico para exarar
2021-07-15 Incluído em pauta para apresentação — PL 30-21 incluído em pauta para apresentação na 24ª R.O.

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