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materia nº 178/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 178 / 2021
Date 2021-07-06
EmentaExma.Sra Heloisa Helena Carvalho de Freitas Assunto : Matéria aprovada na 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
native_id18852

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 06 de julho de 2021.
OFÍCIO Nº 178/2021
“a
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 22º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 05 de julho de 2021:
Senhora Prefeita:
1. Proposição de Lei ao Projeto nº 25/2021 — Dispõe sobre a criação de Política de mobilidade Sustentável
e de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, de autoria do Vereador
Matheus Utsch de Oliveira; (aprovado por unanimidade, 09 votos, votação simbólica, quórum
maioria simples, turno único);
2. Requerimento nº 69/2021 - Requer informações sobre o crescimento setorizado das empresas do
município, através da tributação (ICMS, ISS e IPI), de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira;
(aprovado por unanimidade, 09 votos, votação simbólica, quórum maioria simples, turno único);
3. Requerimento nº 70/2021 — Requer informações sobre a programação para o início da atualização do
Plano Diretor e do Código de Posturas, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
(aprovado por unanimidade, 09 votos, votação simbólica, quórum maioria simples, turno único)
4. Requerimento nº 71/2021 — Requer as seguintes informações sobre a Unidade de Estratégia de Saúde
da Família - ESF — do Bairro Magalhães, neste município: o motivo pelo qual a obra está paralisada; qual
a empresa responsável pela execução da obra; qual o valor gasto até o momento, de autoria do
Vereador Warlen Alves da Silva; (aprovado por unanimidade, 09 votos, votação simbólica, quórum
maioria simples, turno único)
5. Indicações nºs 483, 490, 491 e 493/2021 Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria;
6. Indicações nºs 481 e 485/2021 Vereador Eldir José Batista;
7. Indicações nºs 477, 478, 487, 492 e 494/2021 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
8. Indicação nº 476/2021 Vereador Guilherme de Lima Braga;
9. Indicação nº 484/2021 Vereador Leonardo Pereira Ribeiro;
10. Indicação nº 482/2021 Vereador Matheus Utsch de Oliveira;
11. Indicações nºs 480, 488 e 489/2021 Vereador Warlen Alves da Silva.
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião:
1. Indicação nº 440/2021 — Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo conceder
Moção de Parabéns aos Policiais Militares, ao Soldado Edevanderson Nonato Laizo Junior e ao Cabo
Rodrigo Magno Silva de Miranda pelo serviço prestado à frente do PROERD - Programa Educacional de
Resistência às Drogas, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria;
2. Requerimento nº 72/2021 — Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a realização
de audiência pública com a presença do Secretário Municipal de Saúde - Hélio Renato Néri — para tratar
sobre os seguintes temas: prestação de contas da pasta (recursos públicos, repasses e aquisições
quadrimestral); COVID-19 - laudo técnico do COREN no Pronto Atendimento — PA -, internações,
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br á
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
vacinas e insumos, testes e logística, grupos prioritários , de autoria do Vereador Matheus Utsch de
Oliveira.
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 06 a 12 de
julho é o Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco.
Cordialmente
MT
Eldir José Batista
Presidente.
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapi(Dcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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