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materia nº 1519/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 1519 / 2021
Date 2021-08-18
EmentaProjeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo a ``Semana Roxa'' da Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de março. A semana da conscientização sobre epilepsia e suas consequências visa esclarecer a conscientizar a população do nosso município sobre a epilepsia e suas consequências. _sensibilizar e informar a população por intermédios de ações e esclarecimentos e coibição de preconceitos relacionada aos cidadãos com epilepsia.
native_id19063

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-06 Sancionado — Lei 3.664, de 06 de junho de 2022.
2022-05-30 Aguardando Sanção — Projeto aguardando Sanção.
2022-05-30 Aprovado — Projeto aprovado em plenário.
2022-05-26 Incluído em pauta para votação — Projeto incluído em pauta para votação na 15ª RO.
2022-05-25 Recebeu parecer — Assessoria recebeu parecer da Comissão de Administração Pública.
2022-05-16 Aguardando Parecer — Assessoria aguardando parecer da Comissão de Administração Pública.
2022-05-16 Recebeu parecer — Recebeu parecer da Comissão de Justiça e redação.
2021-11-04 Aguardando Parecer — Projeto encaminhado a Comissão de Justiça e Redação aguardando parecer.
2021-11-03 Recebeu resposta de diligência — Segundo Ofício nº 100/2021/GAPRE a audiência pública deverá ser marcada em 2022.
2021-10-18 Aguardando Dilgência — Aguardando audiência pública.

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