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materia nº 1524/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 1524 / 2021
Date 2021-08-18
EmentaProjeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo o programa "Adote uma lixeira". No qual o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeira tradicionais ou para reciclagem de Pet nos logradouros públicos, com direito a publicidade.
native_id19069

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-07 Sancionado — Lei nº 3.631, de 07 de dezembro de 2021 foi sancionado.
2021-10-26 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao PL 49/2021 encaminhado ao Executivo conforme ofício 288/21
2021-10-25 Aprovado — Aprovado na 36ª R.O.
2021-10-21 Incluído em pauta para votação — Incluído em pauta para votação na 36ª R.O.
2021-10-20 Recebeu parecer — Recebeu parecer na CAP
2021-10-18 Aguardando Parecer — Aguardando parecer na CAP
2021-10-18 Recebeu parecer — Recebeu parecer na CJR
2021-10-18 Recebeu parecer — Recebeu parecer na CJR
2021-10-05 Aguardando Parecer — Aguardando parecer na CJR
2021-10-05 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável do Jurídico
2021-09-27 Aguardando Parecer — Aguardando parecer do Jurídico
2021-09-27 Apresentado em Plenário — Apresentado em Plenário na 33ª R.O.
2021-09-23 Incluído em pauta para apresentação — Incluído em pauta para apresentação na 33ª R.O.

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