| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 191 / 2021 |
| Date | 2021-07-20 |
| Ementa | Assunto : Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo |
| native_id | 19114 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS Compromisso, transparência e cidadania! Pedro Leopoldo, 20 de julho de 2021. OFÍCIO Nº 191/2021 Senhora Prefeita: Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 242 Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de julho de 2021: 1. Indicação nº 513/2021 Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria; 2. Indicações nºs 519, 520, 523 e 528/2021 Vereador Eldir José Batista; 3. Indicações nºs 516, 518, 524, 525 e 526/2021 Vereador Frederico Henrique Cota Alves; 4. Indicações nºs 510, 514, 521 e 527/2021 Vereador Guilherme de Lima Braga; 5. Indicação nº 517/2021 Vereador Leonardo Pereira Ribeiro; 6. Indicações nºs 511 e 512/2021 Vereador Warlen Alves da Silva. Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião: 1. INDICAÇÃO Nº 500/2021 — Indica ao Presidente da Câmara a transmissão de todas as reuniões e demais publicações dessa Casa Legislativa com legenda, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria; 2. REPRESENTAÇÃO Nº 02/2021 - Indica encaminhar representação à COPASA, solicitando a manutenção na rede de esgoto, localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 482, Centro, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves; 3. INDICAÇÃO Nº 522/2021 - Indica encaminhar Moção de Repúdio ao Ministro de Meio Ambiente, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis — IBAMA, ao Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, ao Governador do Estado de Minas Gerais, à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado, para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 01, de 17 de maio de 2021, referente a seleção de projetos para melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais, de autoria de Todos os Vereadores. Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 20 a 26 de julho é o Vereador Matheus Uthst de Oliveira. Cordialmente Eldir José Batista Presidente Exma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiGQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.lea.br