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materia nº 191/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 191 / 2021
Date 2021-07-20
EmentaAssunto : Matéria aprovada na 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
native_id19114

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 20 de julho de 2021.
OFÍCIO Nº 191/2021
Senhora Prefeita:
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 242 Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 19 de julho de 2021:
1. Indicação nº 513/2021 Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria;
2. Indicações nºs 519, 520, 523 e 528/2021 Vereador Eldir José Batista;
3. Indicações nºs 516, 518, 524, 525 e 526/2021 Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
4. Indicações nºs 510, 514, 521 e 527/2021 Vereador Guilherme de Lima Braga;
5. Indicação nº 517/2021 Vereador Leonardo Pereira Ribeiro;
6. Indicações nºs 511 e 512/2021 Vereador Warlen Alves da Silva.
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião:
1. INDICAÇÃO Nº 500/2021 — Indica ao Presidente da Câmara a transmissão de todas as reuniões e demais
publicações dessa Casa Legislativa com legenda, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria;
2. REPRESENTAÇÃO Nº 02/2021 - Indica encaminhar representação à COPASA, solicitando a manutenção
na rede de esgoto, localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 482, Centro, de autoria
do Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
3. INDICAÇÃO Nº 522/2021 - Indica encaminhar Moção de Repúdio ao Ministro de Meio Ambiente, ao
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis — IBAMA, ao
Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, ao
Governador do Estado de Minas Gerais, à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao Presidente da Câmara dos
Deputados e ao Presidente do Senado, para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e
revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 01, de 17 de maio de
2021, referente a seleção de projetos para melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados
por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais, de autoria de Todos os Vereadores.
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 20 a 26 de
julho é o Vereador Matheus Uthst de Oliveira.
Cordialmente
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiGQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.lea.br

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