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materia nº 578/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 578 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaNo uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal conceder Moção de Parabéns aos funcionários da Defesa Civil de Pedro Leopoldo, Pâmella Gabriela dos Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa Janaina Pereira Hoffman e Leandro Fidélis Reis, pelos relevantes trabalhos prestados no município.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-25 Despachado — Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
2021-08-23 Aprovado — Indicação aprovada na 29ª R.O.
2021-08-19 Incluído em pauta para apresentação — Indicação incluída em pauta para apresentação na 29ª R.O.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Compromisso, transparência e cidadania. ”
Exmo. Sr.
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal
conceder Moção de Parabéns aos funcionários da Defesa Civil de Pedro Leopoldo, Pâmella Gabriela dos
Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa Janaina Pereira Hoffman e
Leandro Fidélis Reis, pelos relevantes trabalhos prestados no município.
JUSTIFICATIVA
A DEFESA CIVIL é a responsável por prevenir e socorrer pessoas das situações de desastres. O
trabalho de prevenção começa com o mapeamento das áreas de risco, a localização e constatação de
situações que possam culminar em desastres ou acidentes. Diante destas condições a DEFESA CIVIL realiza
ações preventivas para evitar que o desastre aconteça e se acontecer que ele cause o mínimo de danos
às pessoas e ao meio ambiente.
Já o trabalho de SOCORRISTA, começa quando o desastre acabou de acontecer, normalmente os
casos mais atendidos são as enchentes que acontecem rapidamente e sem um controle prévio. Mas
outros serviços como deslizamento e desabamentos também fazem parte da rotina da DEFESA CIVIL.
Diante ao exposto, é que proponho esta simples homenagem a esses profissionais que no dia a
dia lutam por manter a segurança de todos, seja no combate a incêndios ou nos socorros a vítimas de
alagamentos, dentre outros.
Sala das Sessões, 09 de agosto de 2021.
Warlen Alves da Silva
Vereador
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 - Fone: 31 3665-3200.)
E-mail: camarapi)camarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER À INDICAÇÃO Nº 578/2021 — Indico conceder Moção de Parabéns aos funcionários da
Defesa Civil de Pedro Leopoldo, pelos relevantes trabalhos prestados no município. INTEGRANTES:
Pâmella Gabriela dos Santos Vieira, Deivid Adriano Nascimento, Geifferson Michel Barbosa, Janaina
Pereira Hoffman, Leandro Fidélis Reis.
Autoria: Warlen Alves da Silva
Voto do Relator:
Conforme a alínea “b”, inciso |, do art. 52 do Regimento Interno, constitui campo temático da Comissão
de Justiça e Redação: “nome de próprios públicos, utilidade pública, homenagens e datas comemorativas”.
O inciso Il, do art. 130 da mesma norma dispõe que indicação é a proposição por meio da qual
se sugere: “a manifestação de pensamento da Câmara em face de acontecimentos submetido à sua
apreciação, sugerindo aplauso, repúdio ou modificação do ato”.
A DEFESA CIVIL é a responsável por prevenir e socorrer pessoas das situações de desastres. O
trabalho de prevenção começa com o mapeamento das áreas de risco, a localização e constatação de
situações que possam culminar em desastres ou acidentes. Diante destas condições a DEFESA CIVIL
realiza ações preventivas para evitar que o desastre aconteça e se acontecer que ele cause o mínimo
de danos às pessoas e ao meio ambiente.
Já o trabalho de SOCORRISTA, começa quando o desastre acabou de acontecer, normalmente
os casos mais atendidos são as enchentes que acontecem rapidamente e sem um controle prévio.
Mas outros serviços como deslizamento e desabamentos também fazem parte da rotina da DEFESA
CIVIL.
Em face do exposto, voto favoravelmente à Indicação 578/2021, uma vez que atende aos requisitos
constitucionais, legais, regimentais, jurídicos e de técnica legislativa. Baseado na justificativa do autor da
proposição, a Moção de Parabéns também deve ser acojhida quanto ao mérito.
Mauro Júriior Lopes Francisco
Relator
Voto da Comissão:
Os demais membros da Comissão de Justiça e Redação acataram ao parecer do Relator.
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2021.
DJiar
/ / é 7 Zaloe Fousa
Guilhergd&de Lima Braga Rafael Vieira Faria
residente Vice-Presidente
Página 1 del
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.camarapl.mg.leg.br A)

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