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materia nº 215/2021

Tipo Ofício
Número / Ano 215 / 2021
Date 2021-08-10
EmentaExma. Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo Assunto: Matéria aprovada na 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
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OFÍCIO Nº 215/2021
Senhora Prefeita:
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Pedro Leopoldo, 10 de agosto de 2021.
Para as devidas providências, encaminho a Vossa Excelência a matéria aprovada na 27º Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 09 de agosto de 2021:
REQUERIMENTO Nº 90/2021 - Requer saber sobre a falta de materiais como, papel higiênico, papel
toalha e descartáveis nos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Município, de autoria do
Vereador Matheus Utsch de Oliveira; (Aprovado por 07 votos favoráveis, em votação simbólica,
quórum maioria simples, turno único);
REQUERIMENTO Nº 91/2021 - Requer os seguintes documentos em relação a transição de governo do
Executivo Municipal: dinheiro em caixa no dia 31/12/2020 (gestão anterior); todos os fundos e contas e
convênios; restos a pagar do governo anterior (2017-2020); o que foi pago com os restos a pagar, já na
nova gestão (2021-2024); o que não foi pago, ou foi deixado como dívida sem cobertura na lista dos
restos a pagar. , de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves; (Aprovado por 06 votos
favoráveis em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único);
REQUERIMENTO Nº 92/2021 — Requer o planejamento da contraprestação dos serviços hospitalares que
a Prefeitura Municipal demandará à maternidade para destinação das emendas parlamentares enviadas
para aquela instituição., de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira; (Aprovado por 06 votos
favoráveis em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único);
REQUERIMENTO Nº 93/2021 — Requer as seguintes informações sobre o contrato 46/2019 — com a Vina
Equipamentos e Construções LTDA - quantas equipes estão ativas e quais são, de autoria do Vereador
Warlen Alves da Silva; (Aprovado por 06 votos favoráveis em votação simbólica, quórum maioria
simples, turno único)
. REQUERIMENTO Nº 94/2021 — Requer a implementação da Lei nº 3297/2012 que criou o Conselho
Municipal da Mulher. de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos; (Aprovado por 07 votos
favoráveis, em votação simbólica, quórum maioria simples, turno único);
6. Indicações nºs 576 e 582/2021 Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria;
7. Indicações nºs 571, 572, 573, 579 e 587/2001 Frederico Henrique Cota Alves;
8. Indicações nºs 574, 575, 580, 581 e 586/2021 Vereador Guilherme de Lima Braga;
9. Indicações nºs 577, 583 e 584/2021 Vereador Warlen Alves da Silva;
10. Indicação nº 585/2021 Vereadores Rafael Faria e Guilherme Braga
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Compromisso, transparência e cidadania!
Apenas para dar-lhe ciência, informo abaixo o restante da matéria aprovada nessa mesma reunião:
1. RESOLUÇÃO Nº 849/2021 AO PROJETO Nº 04/2021 — Altera o parágrafo 4º do art. 136 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, que dispõe sobre o prazo de encaminhamento de
requerimento às autoridades municipais., de autoria dos Vereadores Matheus Utsch de Oliveira,
Guilherme Lima Braga, Mauro Júnior Lopes Francisco, Rafael Vieira Faria e Warlen Alves da Silva;
2. VOTAÇÃO DAS EMENDAS EM PRIMEIRO TURNO AO PROJETO DE LEI 20/2021 — QUE “Dispõe sobre as
Diretrizes à Elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para O Exercício de 2022 e
dá outras providências”. , autoria do Projeto: Prefeita; autoria das emendas: Diversos Vereadores;
3. INDICAÇÃO Nº 529/2021 — Indica conceder Moção de Parabéns aos jovens ganhadores do concurso de
Redação da Escola Estadual Imaculada Conceição: Larissa Silva Marques; Lidyanne Maria Reis Marques;
Simara Souza Santos e Natan Vitor Machado,, de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira;
4. INDICAÇÃO Nº 534/2021 - Indica conceder Moção de Parabéns ao jovem atleta pedroleopoldense Felipe
Alcântara Coimbra, (Felipe Canelinha) de 17 anos, que vem se destacando na categoria Moutain Bike.,
de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves;
5. INDICAÇÃO Nº 544/2021 — Indica conceder Moção de Parabéns ao Médico Pneumologista - Dr. Samuel
Ryan Duarte Jorge, pelo excelente trabalho e cuidado com a população frente a pandemia do Covid-19.,
de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga;
Informamos, ainda, que o Ouvidor e Representante do Legislativo nas Licitações, período de 10 a 16 de
agosto é o Vereador Matheus Utsch de Oliveira.
Cordialmente
Eldir José Batista
Presidente
Exma. Sra.
Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira
Prefeitura Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo —- CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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