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materia nº 1557/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 1557 / 2021
Date 2021-08-30
EmentaProjeto de Lei _ Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente.
native_id19181

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-23 Sancionado — Lei Municipal 3.637/2021
2021-12-22 Aguardando Sanção — Proposição de Lei ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei nº 51 de 2021 encaminhado ao Executivo para sancionar lei.
2021-12-20 Aprovado — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 aprovado por unanimidade de nove votos em Plenário.
2021-12-16 Incluído em pauta para votação — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 foi incluído em pauta para votação em Plenário.
2021-12-15 Recebeu parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-15 Aguardando Parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 encaminhado à Comissão de Administração Pública, para exarar parecer.
2021-12-15 Recebeu parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-15 Aguardando Parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 foi encaminhado à Comissão de Finanças Públicas, para exarar parecer.
2021-12-15 Recebeu parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-14 Aguardando Parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, para exarar parecer.
2021-12-14 Recebeu parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-14 Aguardando Parecer — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 foi encaminhado ao Jurídico para exarar parecer.
2021-12-13 Apresentado em Plenário — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 51 de 2021 foi apresentado em Plenário.
2021-12-09 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 foi incluído em Pauta para apresentação em Plenário.
2021-12-09 Recebeu substitutivo — Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 recebeu Substitutivo 01.
2021-11-29 Recebido parecer contrário — Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 recebeu parecer contrário do Jurídico.
2021-10-06 Aguardando Parecer — Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 foi encaminhado ao Jurídico, para exarar parecer.
2021-10-04 Apresentado em Plenário — Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 foi apresentado em Plenário.
2021-09-30 Incluído em pauta para apresentação — Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021 foi incluído em pauta para apresentação em Plenário.

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