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materia nº 1580/2021

Tipo Protocolo
Número / Ano 1580 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaSolicita a elaboração de Projeto de Lei que: Institui o funcionamento em regime de plantão 24 horas das farmácias e drogarias do município de Pedro Leopoldo. Em anexo, justificativa para solicitação de elaboração do projeto, bem como, modelo de projeto elaborado em cidade vizinha, para usar como parâmetro na elaboração do projeto para o Município de Pedro Leopoldo.
native_id19230

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-03 Sancionado — Projeto Sancionado - Lei 3.643/2022
2021-12-21 Aguardando Sanção — Proposição ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 foi encaminhada ao Executivo para sancionar Lei.
2021-12-20 Aprovado — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 foi aprovado por unanimidade de nove votos.
2021-12-16 Incluído em pauta para votação — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, incluído em pauta para votação em Plenário.
2021-12-15 Recebeu parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-15 Aguardando Parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, encaminhado à Comissão de Administração Pública, para exarar parecer.
2021-12-15 Recebeu parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-14 Aguardando Parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para exarar parecer.
2021-12-14 Recebeu parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 recebeu parecer favorável.
2021-12-14 Aguardando Parecer — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, encaminhado ao Jurídico para exarar parecer.
2021-12-13 Apresentado em Plenário — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, apresentado em Plenário.
2021-12-09 Incluído em pauta para apresentação — Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, incluído em pauta para apresentação em Plenário.
2021-12-09 Recebeu substitutivo — Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 recebeu Substitutivo 01 ao Projeto.
2021-10-05 Recebeu parecer — Recebeu parecer favorável.
2021-09-29 Aguardando Parecer — Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, encaminhado ao Jurídico, para exarar parecer.
2021-09-27 Apresentado em Plenário — Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, apresentado em Plenário.
2021-09-23 Incluído em pauta para apresentação — Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, incluído em pauta para apresentação em Plenário.

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